ROSANE DE OLIVEIRA
Desde que o governador Eduardo Leite disse na assembleia de prefeitos, em Xangri-Lá, que era contra manter a gasolina como produto essencial, multiplicam-se as cobranças de coerência, já que essa mudança de status abre caminho para o aumento do ICMS. Na campanha eleitoral, sempre que era questionado sobre a eventual elevação do imposto da gasolina, Leite criticava o que chamava de medida eleitoreira do então presidente Jair Bolsonaro, mas prometia não aumentar o tributo.
Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Leite reafirmou que não vai propor aumento de tributos à Assembleia Legislativa. Isso significa que os gaúchos seguirão pagando 17% sobre a gasolina? Provavelmente não. Mas a decisão será tomada em outra esfera e dependerá não apenas de Leite, mas dos 27 governadores, porque o imposto será o mesmo do Oiapoque ao Chuí.
Quando a secretária Pricilla Santana aventou diante dos prefeitos que a alíquota seria de 25%, não estava falando de uma abstração. Como o ponto de partida é o imposto cobrado antes da decisão que equiparou a gasolina a outros produtos, 25% seria o meio termo entre o mínimo e o máximo cobrado nos Estados.
Como a lei atual obriga os Estados a tributarem a gasolina no mesmo índice dos outros produtos, 13 unidades da federação encontraram uma saída para não perder receita: elevaram a alíquota básica. O Piauí, por exemplo, extrapolou e foi a 21%.
Como o Rio Grande do Sul manteve os 17%, a arrecadação caiu. Os municípios, que ficam com 25% do ICMS, reclamam que não têm como cumprir suas obrigações porque, para eles, a perda é de R$ 1,5 bilhão. Por isso, nenhum prefeito se incomodou com o discurso de Leite e com a previsão de Pricilla.
Qualquer mudança não será imediata. Antes, o Supremo Tribunal Federal terá de dizer se gasolina é produto essencial, como o diesel, ou não. Se os ministros entenderem que não, os 27 secretários estaduais de Fazenda vão definir quanto deve ser cobrado. Em vez de alíquota, será um valor fixo. Logo, não é o caso de sair correndo abastecer com medo de aumento de imposto, porque nada mudará da noite para o dia.
Leite usa a semântica para se defender: ele não vai propor aumento de imposto, mas torce para que se abra esse caminho para garantir mais recursos em caixa. Neste caso, os prefeitos não irão reclamar e o desgaste será coletivo entre os governadores. O problema é que significará aumento do preço da gasolina na bomba e o combustível tem forte impacto na inflação.
Aliás
A semântica é o que explica o discurso do governo em relação aos estudos sobre a cobrança de pedágio na RS-118: não haverá uma praça com cabines cobrando pela passagem. A ideia em discussão é uma cobrança eletrônica, por trecho percorrido. O nome em inglês é free flow, mas continuará sendo pedágio.