Heinze afirma que tem “plano B” caso o STF entenda o Marco Temporal como inconstitucional

O senador Luis Carlos Heinze (PP) se manifestou contrário ao pedido feito pelos partidos PT, PC do B e PV, que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para barrar o Marco Temporal das Terras Indígenas. De acordo com Heinze, pelo STF estar em recesso, segue valendo o texto que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Heinze afirmou , que não teme uma resposta positiva ao pedido por parte da Suprema Corte. Ele revelou que aguarda o desfecho dessa situação para ingressar com um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando manter a lei atual. “Nós já estamos preparados. Se ocorrer essa manifestação [positiva] do Supremo, nós já temos outro projeto tramitando, uma PEC, que também tem tanto apoio como este projeto de lei. Tem muito apoio porque muitos deputados da esquerda votaram conosco”, revelou.

O senador Heinze teme que a sociedade como um todo seja afetada pela quebra do Marco Temporal, não só o setor agrário.

*Correio do Povo