Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa ocorre em razão do cenário de instabilidade provocado pelo conflito no Oriente Médio, maior região exportadora de petróleo do mundo, responsável por cerca de 60% das reservas globais.
Segundo o governo federal, o grupo irá intensificar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais combustíveis. O trabalho será feito em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor, tanto na produção quanto na distribuição.
De acordo com nota do ministério, também foram ampliadas as interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com empresas que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país.
O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para garantir a segurança energética e a normalidade no fornecimento de combustíveis, seguindo protocolos já adotados em outras situações geopolíticas semelhantes.
Até o momento, apesar do cenário internacional de tensão, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel. No entanto, a participação dos países do Golfo Pérsico como fornecedores desses derivados ao Brasil ainda é relativamente pequena.
Reclamação de estados sobre aumento nos preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após representantes de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — afirmarem que distribuidoras elevaram os preços repassados aos postos sob a justificativa de alta no petróleo no mercado internacional, relacionada ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante da situação, a Senacon pediu ao Cade que avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo a possibilidade de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
