Governo do RS autoriza desapropriação de terrenos para abrigar atingidos pelas chuvas
O governador do Estado, Eduardo Leite, autorizou nesta terça-feira (19) a desapropriação de terras em Muçum e Roca Sales para a construção de moradias temporárias para pessoas que ficaram desabrigadas em decorrência das fortes chuvas. O Governo vai comprar as áreas, onde vai ser utilizado material pré-moldado para construir as residências. As obras devem levar 45 dias para serem finalizadas, como informou o vice-governador Gabriel Souza nesta terça-feira (19), em coletiva de imprensa transmitida a partir de seu gabinete provisório no município de Encantado.
A Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) já está trabalhando na avaliação dessas áreas a serem desapropriadas. De acordo com Souza, essa foi a solução encontrada em Muçum e Roca Sales por serem municípios em que não há condições para disponibilização do aluguel social. “E também já estou com conversas com outros municípios para saber se isso será necessário em outras cidades”, afirmou o vice.
O processo para que o Estado adquira as terras consiste na desapropriação do imóvel e publicação de decreto de desapropriação. Caso o proprietário original não aceite a compra amigavelmente, a questão será judicializada, como apontou Souza. “O importante é que aconteça rapidamente”, reforçou.
No momento, 765 pessoas ocupam abrigos nos municípios afetados pelas enchentes, 12 a mais que o registrado em boletim anterior, devido ao retorno de pessoas que estavam em casas de terceiro, segundo o vice-governador. Na quinta-feira (21), vai haver uma reunião do Governo do Estado com os prefeitos dos municípios afetados para averiguar se todos os locais utilizados como abrigos temporários estão em condições adequadas pra o bem-estar das pessoas.
Por meio de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), a Secretaria de Assistência Social (SAS) vai disponibilizar R$ 500,00 para cada família desabrigada, destinados ao aluguel social. Então, cada município pode determinar seu próprio valor para o auxílio agregando recursos de seu tesouro, que podem incluir repasses prometidos pelo Governo Federal com essa finalidade.
