Governo do RS anuncia R$ 46,7 milhões para municípios afetados pela estiagem

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira, o programa Fundo a Fundo da Defesa Civil, que destinará R$ 46,7 milhões para apoiar municípios em situação de emergência e calamidade devido à estiagem. Os recursos serão liberados sem burocracia, permitindo que as prefeituras utilizem o montante de forma imediata para ações de resposta e restabelecimento.

Os valores distribuídos variam conforme a população dos municípios:

R$ 250 mil para cidades com até 20 mil habitantes

R$ 300 mil para cidades com até 50 mil habitantes

R$ 350 mil para cidades com mais de 50 mil habitantes

“Essa é uma medida emergencial. Sabemos que não resolve tudo, mas queremos dar suporte imediato aos municípios para enfrentarem os impactos da estiagem”, afirmou Leite durante evento agropecuário.

O governador também anunciou a assinatura de um novo decreto de outorga de uso da água, reduzindo em 99% o prazo para liberação de açudes e barragens de até 3 milhões de metros cúbicos e em 75% o prazo para barragens acima desse volume.

Além disso, Leite adiantou que está em desenvolvimento um programa de recuperação de solo, que poderá destinar até R$ 800 milhões nos próximos dois anos para fortalecer a capacidade produtiva do estado.

“A superação da estiagem se dará através da proteção das nossas lavouras com irrigação”, destacou o governador.