Frente parlamentar defende a manutenção de municípios do Centro Serra ameaçados de extinção

Do Centro Serra seriam afetados os municípios de Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais e Tunas.

No Alto Jacuí Boa Vista do Incra, Fortaleza dos Valos e Quinze de Novembro. No Alto da Serra do Botucaraí, Alto Alegre, Campos Borges e Gramado Xavier.

Técnicos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Emater e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também participaram da reunião realizada na sala da Comissão de Assuntos Municipais.

Audiências no interior e coleta de dados

O plano de trabalho da frente parlamentar prevê a realização de audiências públicas e trabalho de pesquisa socioeconômica. A meta, segundo o presidente deputado Paparico Bacchi é debater o tema com prefeitos, vereadores, lideranças e moradores dos 231 municípios ameaçados de extinção e coletar dados para subsidiar a produção de um relatório com possíveis sugestões à proposta original e encaminhar o documento para o Congresso Nacional.

Sobre a proposta

A PEC nº188/2019 aguarda parecer do Senador Marcio Bittar (AC) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O documento de caráter legislativo estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal; estende a proibição de vinculação de receitas de impostos a qualquer espécie de receitas públicas, ressalvadas as hipóteses que estabelece; permite a redução temporária da jornada de trabalho de servidores públicos como medida para reduzir despesas com pessoal; propõe mecanismos de estabilização e ajuste fiscal quando as operações de créditos excederem as despesas de capital, as despesas correntes superarem 95% das receitas correntes ou a realização de receitas e despesas puder não comportar o cumprimento das metas fiscais do ente; e cria o Conselho Fiscal da República.

Sustentabilidade financeira

De acordo com o texto original os municípios de até cinco mil habitantes deverão comprovar sustentabilidade financeira até o dia 30 de junho de 2023. O artigo 115 da PEC estabelece ainda que município que não comprovar sua sustentabilidade financeira até o prazo estabelecido deverá ser incorporado a algum município vizinho a partir de 1º de janeiro de 2025. Para efeitos da receita própria serão considerados apenas os tributos de competência municipal, previstos no artigo 156 da Constituição Federal: ISSQN, ITBI, IPTU, contribuições de melhoria, coleta de lixo e taxas de alvará ou licenciamento.

Critérios injustos 

“O Rio Grande do Sul será o estado mais atingido pelos dos Efeitos da PEC nº188/2019, caso esta proposta tenha o texto original aprovado. Aproximadamente 684 mil pessoas sofrerão os impactos sociais e econômicos em 231 municípios espalhados em 25 regiões. Fui prefeito de São João da Urtiga por dois mandatos e posso afirmar que os critérios econômicos são injustos, pois inúmeros outros tributos, inclusive federais, são taxados nestas comunidades onde realmente está a força da produção, trabalho e da renda. Por outro lado, temos que refletir sobre os anseios de parte da sociedade, que está a favor da extinção dos pequenos municípios. Não podemos concordar com este pensamento e por isso iremos executar um trabalho propositivo, discutindo inclusive os modelos de gestão e a eficiência do serviço público”, pontua o deputado Paparico Bacchi.

Municípios ameaçados de extinção no RS divididos por respectivas associações

AMAU

1. Áurea

2. Barra do Rio Azul

3. Benjamin Constant do Sul

4. Carlos Gomes

5. Centenário

6. Charrua

7. Cruzaltense

8. Entre Rios do Sul

9. Erebango

10. Erval Grande

11. Faxinalzinho

12. Floriano Peixoto

13. Ipiranga do Sul

14. Itatiba do Sul

15. Jacutinga

16. Marcelino Ramos

17. Mariano Moro

18. Paulo Bento

19. Ponte Preta

20. Quatro Irmãos

21. São Valentim

22. Severiano de Almeida

23. Três Arroios

24. Viadutos

AMZOP

1. Barra Funda

2. Boa Vista das Missões

3. Caiçara

4. Cerro Grande

5. Cristal do Sul

6. Dois Irmãos das Missões

7. Engenho Velho

8. Gramado dos Loureiros

9. Jaboticaba

10. Lajeado do Bugre

11. Nova Boa Vista

12. Novo Barreiro

13. Novo Tiradentes

14. Novo Xingu

15. Pinhal

16. Pinheirinho do Vale

17. Rio dos Índios

18. Sagrada Família

19. São José das Missões

20. São Pedro das Missões

21. Taquaruçu do Sul

22. Três Palmeiras

23. Vicente Dutra

24. Vista Alegre

AMUNOR

1. Água Santa

2. Capão Bonito do Sul

3. Caseiros

4. Ibiaçá

5. Maximiliano de Almeida

6. Paim Filho

7. Santa Cecília do Sul

8. Santo Expedito do Sul

9. São João da Urtiga

10. Tupanci do Sul

11. Vila Lângaro

AMPLA

1. Camargo

2. Ciríaco

3. Coxilha

4. David Canabarro

5. Gentil

6. Mato Castelhano

7. Muliterno

8. Nova Alvorada

9. Pontão

10. Santo Antônio do Palma

11. São Domingos do Sul

12. Vanini

13. Vila Maria

AMESNE

1. Boa Vista do Sul

2. Coronel Pilar

3. Cotiporã

4. Fagundes Varela

5. Guabiju

6. Montauri

7. Monte Belo do Sul

8. Nova Araçá

9. Nova Pádua

10. Nova Roma do Sul

11. Pinto Bandeira

12. Protásio Alves

13. Santa Tereza

14. São Jorge

15. União da Serra

16. Vila Flores

17. Vista Alegre do Prata

AMAJA

1. Almirante Tamandaré do Sul

2. Boa Vista do Cadeado

3. Boa Vista do Incra

4. Colorado

5. Coqueiros do Sul

6. Fortaleza dos Valos

7. Lagoa dos Três Cantos

8. Quinze de Novembro

9. Saldanha Marinho

10. Santo Antônio do Planalto

11. Victor Graeff

AMUCSER

1. André da Rocha

2. Campestre da Serra

3. Esmeralda

4. Jaquirana

5. Monte Alegre dos Campos

6. Muitos Capões

7. Pinhal da Serra

8. São José dos Ausentes

AMGSR

1. Doutor Maurício Cardoso

2. Doutor Ricardo

3. Nova Candelária

4. Novo Machado

5. Porto Lucena

6. Porto Mauá

7. Porto Vera Cruz

8. São José do Inhacorá

9. Senador Salgado Filho

AMVAT

1. Canudos do Vale

2. Capitão

3. Colinas

4. Coqueiro Baixo

5. Dois Lajeados

6. Fazenda Vilanova

7. Forquetinha

8. Ilópolis

9. Imigrante

10. Marques de Souza

11. Muçum

12. Nova Brescia

13. Poço das Antas

14. Pouso Novo

15. Putinga

16. Relvado

17. São Valentim do Sul

18. Sério

19. Tabaí

20. Travesseiro

21. Vespasiano Corrêa

22. Westfália

AMM

1. Mato Queimado

2. Sete de Setembro

3. Ubiretama

4. Pirapó

5. Rolador

6. Eugênio de Castro

7. Dezesseis de Novembro

8. Salvador das Missões

9. Garruchos

10. São Pedro do Butiá

11. Vitória das Missões

12. Caibaté

AMVARC

1. Alto Feliz

2. Harmonia

3. Linha Nova

4. Maratá

5. Pareci Novo

6. São José do Hortêncio

7. São José do Sul

8. São Pedro da Serra

9. São Vendelino

10. Tupandi

AMVARP

1. Herveiras

2. Mato Leitão

3. Vale Verde

AMCENTRO

1. Capão do Cipó

2. Dilermando de Aguiar

3. Dona Francisca

4. Ivorá

5. Jari

6. Mata

7. Pinhal Grande

8. Quevedos

9. São João do Polêsine

10. São Martinho da Serra

11. Silveira Martins

12. Toropi

13. Unistalda

14. Vila Nova do Sul

AMUCELEIRO

1. Barra do Guarita

2. Bom Progresso

3. Braga

4. Campo Novo

5. Chiapetta

6. Derrubadas

7. Esperança do Sul

8. Humaitá

9. Inhacorá

10. Miraguaí

11. São Valério do Sul

12. Sede Nova

13. Vista Gaúcha

AMASBI

1. Alto Alegre

2. Campos Borges

3. Ernestina

4. Gramado Xavier

5. Ibirapuitã

6. Itapuca

7. Mormaço

8. Nicolau Vergueiro

9. São José do Herval

10. Tio Hugo

AZONASUL

1. Arroio do Padre

2. Pedras Altas

3. Turuçu

AMLINORTE

1. Capivari do Sul

2. Dom Pedro de Alcântara

3. Itati

4. Mampituba

5. Morrinhos do Sul

6. Três Forquilhas

AMFRO

1. Barra do Quaraí

2. Itacurubi

3. Maçambara

4. Santa Margarida do Sul

AMCSERRA

1. Cerro Branco

2. Estrela Velha

3. Ibarama

4. Jacuizinho

5. Lagoa Bonita do Sul

6. Novo Cabrais

7. Tunas

AMUPLAM

1. Bozano

2. Coronel Barros

3. Nova Ramada

4. Pejuçara

AMVRS

Presidente Lucena

AMGSR

Alegria

ACOSTADOCE

Arambaré

Mariana Pimentel

AMPARA

Riozinho

ASSUDOESTE

Aceguá

Deputados que compõem a Frente Parlamentar

Paparico Bacchi – Presidente ; Airton Lima; Aloisio Classmann; Capitão Macedo; Carlos Búrigo; Dirceu Franciscon; Edson Brum; Elissandro Sabino; Elton Weber; Gaúcho da Geral; Gerson Burgmann; Gilberto Capoani; Issur Koch; Jeferson Fernandes; Juliana Brizola; Kelly Moraes; Luciana Genro; Luiz Fernando Mainardi; Luiz Marenco; Mateus Wesp; Pepe Vargas; Rodrigo Lorenzoni; Sérgio Peres; Sérgio Turra; Silvana Covatti; Sofia Cavedon; Tenente Coronel Zucco; Vilmar Lourenço.