Os proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem estar próximos de uma importante mudança. A proposta que extingue a cobrança da taxa de licenciamento anual foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora aguarda apenas a sanção do governador Eduardo Leite. O prazo para a decisão termina no dia 7 de julho.
Se o projeto for sancionado, motoristas de carros, motos, caminhões e demais veículos registrados no Estado deixarão de pagar a taxa para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o conhecido CRLV.
A medida foi aprovada após meses de debates entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a digitalização dos serviços públicos reduziu significativamente os custos para emissão dos documentos, tornando desnecessária a manutenção da cobrança.
Atualmente, o licenciamento é realizado de forma predominantemente digital, por meio de aplicativos e plataformas online, reduzindo despesas com impressão, distribuição e atendimento presencial.
Além disso, os apoiadores do projeto afirmam que o fim da taxa ajudará a aliviar o orçamento das famílias gaúchas, que já enfrentam gastos elevados com combustível, manutenção, seguros e outros tributos relacionados aos veículos.
Por outro lado, a proposta também gera preocupação em relação à perda de arrecadação para os cofres públicos. Técnicos do governo e especialistas em finanças analisam os impactos financeiros da medida, já que a cobrança é feita de milhões de veículos em todo o Estado.
Até o momento, o governo do Rio Grande do Sul não confirmou se a proposta será sancionada integralmente ou se haverá algum veto. A decisão final do governador Eduardo Leite deverá ser anunciada até o dia 7 de julho.