Fepam tem recorde anual em arrecadação de multas ambientais
A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) bateu em 2016 um recorde histórico na arrecadação de multas ambientais, com 4,6 milhões de reais – montante 15,84% superior ao registrado no ano anterior.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram gerados aproximadamente 2 mil boletos de cobrança. Destes, 1.082 (56,8%) foram quitados, enquanto os demais tramitam com recursos no órgão ambiental ou foram encaminhados à Secretaria da Fazenda para inscrição na dívida ativa.
O setor industrial foi o que mais sofreu autuações no período. Somente uma empresa pagou multa de 200 mil reais por descarte indevido de resíduos.
Os valores arrecadados são depositados no Fundo Estadual do Meio Ambiente. Parte desse fundo é destinado à manutenção da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fepam e das Unidades de Conservação.
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, ressalta que o crescimento foi possível graças à organização das juntas de julgamento e ao empenho dos servidores.
