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Fepam interdita empreendimento em Salto do Jacuí

Em operação de fiscalização realizada nos últimos dias, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) interditou cinco empreendimentos na região central do estado.

Em Salto do Jacuí, um local de mineração de ágata foi interditado por estar provocando desmoronamento de morro. O órgão não deu mais detalhes.

Foram interditados mais quatro pontos na região Central. Um abatedouro de suínos sem sistema de tratamento de efluentes eficiente no município de Júlio de Castilhos; a atividade de montagem e reparação de aeronaves sem licenciamento ambiental e sem autorização da ANAC no município de Cruz Alta; uma criação de gado confinado sem licenciamento ambiental e com lançamento de efluentes brutos em banhado em Santa Maria; e um empreendimento de lazer em fase de instalação sem licenciamento ambiental em Restinga Seca. Este último já teve suspensa a interdição em razão da obtenção do licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental municipal.

Além desses, foram fiscalizados outros 44 empreendimentos que realizam atividades como criação de bovinos confinados, abatedouro de suínos, aterros de resíduos sólidos (urbano e de resíduos de construção civil), centro esportivo, minerações (lavra de areia e basalto), dragas, desassoreamento de curso hídrico, depósito de materiais em geral, parque aquático, britador, irrigação, supressão vegetal, aplicação de agrotóxicos, postos de combustíveis, aviação agrícola e montagem/reparação de veículos (aeronaves e trens).

As irregularidades constatadas pelos técnicos do Departamento de Fiscalização da Fepam durante as vistorias vão gerar 18 autos de infração em empreendimentos, especialmente por operar e instalar atividades sem licenciamento ambiental ou descumprindo as exigências estabelecidas, além do descumprimento de suspensão de operação de draga, realização de extração de minério em local com altura elevada de talude, disposição de rejeitos de mineração causando danos à vegetação nativa, lançamentos de efluente líquido sem tratamento adequado em banhado e curso hídrico, e a supressão vegetal para conversão em área agrícola.

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Formigueiro, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Nova Esperança do Sul, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Sepé, São Pedro do Sul, Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande, Cruz Alta, Júlio de Castilhos e Santa Maria.

A operação foi realizada em conjunto com o Comando Ambiental da Brigada Militar.

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