Famurs prepara municípios para se adaptar a Lei da Liberdade Econômica

Com um auditório lotado com prefeitos, deputados e gestores, a Famurs promoveu na manhã de quarta-feira,16,  o debate sobre a Lei de Liberdade Econômica.  O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a aplicação da legislação e elaboração da regulamentação municipal. A Lei Federal 13.874/2019 está exigindo que os municípios do Rio Grande do Sul se adaptem e passem a seguir os regramentos que estão vigorando desde o dia 20 de setembro.

O diretor de assuntos municipais da entidade, Rodrigo Westphalen, disse o que deve ser feito pelas prefeituras.