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Política

Dos 31 deputados federais gaúchos, 20 aprovam impeachment de Dilma

29.03.2016 14h44  /  Postado por: upside

 A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados reforçou, nas últimas semanas, o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Realizado entre segunda e terça-feira, levantamento de Zero Hora mostra que 20 deputados federais do Rio Grande do Sul se manifestaram de forma favorável à saída da petista do Planalto.
Isso representa quase dois terços da bancada – proporção exigida, na Câmara, para impedir um presidente da República.
Entre os favoráveis à saída de Dilma, estão parlamentares de PP, PSDB, PMDB, PTB, DEM, PSB e Rede. Nove deputados são contrários, filiados ao PT e ao PDT. Dois fizeram segredo: Carlos Gomes (PRB) e Giovani Cherini (PDT) disseram que já possuem opinião formada, mas que por enquanto não querem se manifestar sobre o assunto.
No final da manhã desta terça-feira, a comissão especial sobre o impeachment cumpre agenda na Câmara para definir os procedimentos e o roteiro de trabalho. A reunião é uma continuação do encontro realizado na semana passada.
Ainda não há data estipulada para a votação da comissão, composta por 65 membros – dos quais, cinco são gaúchos: Henrique Fontana (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Carlos Busato (PTB), Osmar Terra (PMDB) e Jerônimo Goergen (PP).
Em levantamento feito por Zero Hora no mês de dezembro do ano passado, os números eram outros: havia 12 deputados indecisos, nove a favor e oito contra o impeachment. Na época, dois parlamentares não haviam sido localizados pela reportagem. A maioria dos indecisos da época decidiu apoiar o impeachment – só o deputado Pompeo de Mattos (PDT) resolveu que votará pela permanência de Dilma.
A posição dos deputados federais gaúchos
A FAVOR DO IMPEACHMENT
Onyx Lorenzoni (DEM) – Sou a favor do impeachment pelos crimes de responsabilidade, que vão desde as pedaladas fiscais até a compra de Pasadena e a forma como conduziu a Petrobras, com os acobertamentos, e porque o governo acabou em janeiro de 2015. Os governos são feitos de credibilidade. A presidente não tem condições de conduzir o país e tirá-lo da crise. E a única saída na lei é o impeachment ou a renúncia. Como ela tem reiterado que não irá renunciar, a única forma de tirar, de forma constitucional e legal, é no impeachment.”
Alceu Moreira (PMDB) – “A favor. Porque a presidente perdeu completamente as condições para governar. Hoje ela é um esqueleto que anda pelos corredores do Planalto sem nenhum poder político. Ela tem um descrédito total na rua, um governo que destrói o Brasil, que quebra completamente a economia, e não tem maioria no Congresso. Além disso, tem uma quantidade enorme de questões que ela prometeu em campanha e não cumpriu. E o impeachment é pelas pedaladas fiscais. Deixar R$ 120 bilhões de rombo, que é mais que a arrecadação de um mês inteiro, é claro que é uma irresponsabilidade completa, total.”
Darcísio Perondi (PMDB) – “A favor. Ela cometeu falta grave de improbidade administrativa, artigo 37 da Constituição. Cometeu crime de omissão, imprudência, imperícia e negligência. O exemplo mais claro é a corrupção na Petrobras. E mais: crimes de improbidade administrativa ao fazer dívida sem autorização orçamentária, ela feriu a lei orçamentária. Roubou e deixou roubar.”
José Fogaça (PMDB) – “A favor. Emergiram razões jurídicas e políticas. O Brasil está sem governo e o pouco governo que existe não tem governabilidade.”
Mauro Pereira (PMDB) – “Totalmente a favor. Até porque no ano de 2015 fui o único deputado do RS, do PMDB, que votei cem por cento em projetos do governo esperando uma reação do governo com a economia. Hoje o que nós temos é um governo que não fez nada para melhorar economia, não pagou os fornecedores. Aqui da serra gaúcha especialmente, aqueles ônibus que foram fornecidos em 2014, até hoje as empresas não receberam aqui. Ao mesmo tempo, o seguro agrícola dos agricultores não foi pago. Deram calote no seguro agrícola. É um governo que não merece um pingo de consideração da sociedade brasileira.”
Osmar Terra (PMDB) – “A favor. Estamos sem rumo, país está em uma situação muito grave. Cada dia que ela passa lá, piora mais ainda a situação. Então, tem que mudar. Ela não está oferecendo nenhuma saída pro país.”
Afonso Hamm (PP) – “Sou favorável ao impeachment da presidente Dilma. A forma com que o governo vem conduzindo o país comprometeu toda sua gestão política, econômica e administrativa. Por isso, entendo que é insustentável defender a permanência do governo Dilma.”
Covatti Filho (PP) – “Minha posição é favorável ao impeachment da presidente Dilma. Com base legal, sou a favor. Houve crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa por omissão nas irregularidades da Petrobras. Não compactuo com o rumo que está tomando o país.”
Jerônimo Goergen (PP) – “Sou a favor do impeachment pelo aspecto do motivo pelo qual estamos avaliando a comissão, que é exatamente pelo tema da pedalada fiscal. Houve inclusive já o apontamento do Tribunal de Contas e isso por si só já dá a condição de votar. Mas, além disso, tem o apontamento político, econômico, de má gestão, de uso da máquina pública indevidamente. O nosso voto aqui pelo impeachment pela a sociedade que não reconhece mais a Dilma como sua governante. Vamos ter um voto para destravar o Brasil e quem não tem o reconhecimento da sociedade como líder. Estou trabalhando intensamente para que meu partido tome uma posição inclusive com a saída do governo, onde nunca deveria ter entrado.”
José Otávio Germano (PP) – Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado afirmou que “é a favor do impeachment por considerar que já está caracterizado crime de responsabilidade da parte da presidente Dilma”.
Luiz Carlos Heinze (PP) – “Sou totalmente a favor do impeachment da presidente da República por dois principais motivos: o primeiro, claro, o que embasa o pedido de impedimento em decorrência do crime de responsabilidade fiscal — as chamadas pedaladas. Se prefeitos e governadores estão sujeitos aos rigores da lei, por que não a presidente da República? Em segundo, devido aos evidentes casos de corrupção e superfaturamento em obras, como nos estádios da Copa do Mundo, na construção das refinarias Abreu e Lima, Comperj, Premium I e II, além da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, com participação decisiva da presidente Dilma, então no comando do Conselho de Administração da Petrobras. Temos que moralizar a política. Defendo a continuidade das investigações da Lava-Jato e a punição de todos os envolvidos em qualquer esquema de desvio de dinheiro público.”
Renato Molling (PP) – “Sou a favor. Qualquer prefeito quando gasta o que não tem ou não está no orçamento precisa de uma autorização legislativa pra isso, se não as contas dele são reprovadas e ele é penalizado. E o governo federal, que é o ente maior, tem que dar o exemplo. E o governo Dilma, especialmente em 2014 gastou mais de R$ 40 bilhões sem autorização legislativa e sem estar no orçamento, isso significa infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, E as pedaladas fiscais também ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, tecnicamente, isso é uma infração grave e em função disso eu sou a favor do impeachment pois a Dilma não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. E depois de todos os acontecimentos e da reprovação das contas, claro que isso não é motivo de impeachment, ela não tem mais nenhuma credibilidade para a continuar à frente do governo.”
Heitor Schuch (PSB) – “Sou a favor do impeachment pelo conjunto da obra. Teve pedalada, obstrução de Justiça, mentira em campanha eleitoral. Essas coisas que diziam que outros candidatos fariam. Talvez esse não seja o remédio para salvar o Brasil, mas temos que cumprir nossa função constitucional que é votar pelo impeachment, e vou votar a favor.”
José Luiz Stédile (PSB) – “Vou votar a favor, pelo conjunto da obra. O motivo legal é pela pedalada. Os prefeitos são apontados e perdem mandato, e a lei da responsabilidade fiscal vale pra todos, então por que o mesmo não vale para a presidente? Também há a delação premiada e toda corrupção. E por que a presidente não tem mais autoridade moral para comandar o país.”
Danrlei (PSD) – “A favor. O povo não aguenta mais, o país está parado. Precisa ter alguma mudança, mas os motivos do impeachment estão sendo analisados pela casa.”
Nelson Marchezan Jr (PSDB) – “Sou a favor do impeachment, pois entendo que ocorrem os pressupostos legais e políticos para que isso aconteça.”
Luiz Carlos Busato (PTB) – “A favor. Tem outros motivos que não estão neste processo de impeachment, mas que todo mundo é sabedor, que é a questão da delação do Delcídio, a obstrução da Justiça com a nomeação do presidente Lula. Motivos são inúmeros e suficientes.”
Ronaldo Nogueira (PTB) – “Vou votar pelo impeachment. Dava para relevar as pedaladas fiscais e a edição dos decretos avulsos. Mesmo que seja um crime de responsabilidade, dava para relevar. Mas quando a presidente da República utilizou este cargo para proteger o ex-presidente Lula do processo de investigação do MP e da Justiça, aí ela atestou que faz parte de todo esse conluio de corrupção.”
Sérgio Moraes (PTB) – “A princípio sou a favor do impeachment, por tudo que está acontecendo. É um governo que está desacreditado, metade do partido sob suspeita, partidários indo para a cadeia, não tem mais condições. Hoje votaria pelo impeachment.”
João Derly (Rede) – “Nós temos uma posição bem clara, do partido, por defender novas eleições, para que o TSE julgue o mais rápido possível as contas, todas as evidências da Lava-Jato apontam para o financiamento de campanha nas eleições de 2014. Mas eu já me posicionei até nas redes sociais: caso tenha que votar o impeachment, serei favorável.”
CONTRA O IMPEACHMENT
Afonso Motta (PDT) – “Sou contra, porque o fundamento do pedido não caracteriza crime de responsabilidade.”
Pompeo de Mattos (PDT) – “Não sou contra o impeachment, mas vou votar com o partido. Por enquanto a orientação é votar contra. Mas defendo que o PDT saia da base do governo para depois discutir qual será a decisão quanto ao processo de impeachment.”
Elvino Bohn Gass (PT) – “Porque é golpe, não tem razão e por isso sou contrário. Não tem nenhum motivo justificável. Então, não tendo crime de responsabilidade, é golpe, e não concordamos.”
Henrique Fontana (PT) – “Eu sou contra porque a presidenta não cometeu nenhum crime, portanto a cassação do mandato dela é um golpe contra a democracia do país. As investigações que estão acontecendo no pais, que eu apoio integralmente, acho que elas devem se aprofundar e dentro do processo penal punir todos aqueles que tenham cometido estas ilegalidades, mas contra a presidenta não há um único crime, uma única prova de qualquer ilegalidade que ela tenha cometido. Portanto a cassação do mandato dela é um crime contra a democracia.”
Marco Maia (PT) – Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado informou que é contra o impeachment, alegando que “não há crime de responsabilidade da presidente e portanto nenhum motivo para que haja o seu afastamento. O debate, ele está sendo meramente politico, o que por si só configura um golpe na nossa democracia.”
Marcon (PT) – Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que é “contra o golpe fantasiado de impeachment, pois hoje no Brasil existe uma nova tentativa de violação de garantias fundamentais estabelecidas, por meio de um Estado de exceção, através de um processo de impeachment sem qualquer fundamento jurídico, que escancaradamente ignora a Constituição Federal. Defendemos a Democracia, o resultado legítimo das eleições de 2014 e a soberania popular. Defendemos a história de cada homem e de cada mulher, a liberdade de organização e reivindicação das organizações populares e sindicais, o respeito à luta da Juventude e das Mulheres, da Reforma Agrária e das Comunidades Quilombolas. Queremos a imparcialidade da Justiça, que deve agir de acordo com a Constituição, não admitindo a sua partidarização, seu funcionamento seletivo e perseguições políticas de qualquer natureza”.
Maria do Rosário (PT) – “Contra, eu sou contra. Não há razões constitucionalmente previstas. O pedido de impeachment não está baseado em nenhuma previsão constitucional e eu, por isso, o considero um golpe.”
Paulo Pimenta (PT) – “Sou contra, não há previsão na Constituição Federal para impeachment sem a ocorrência de crime de responsabilidade. Portanto, o impeachment, da maneira como ele está sendo conduzido, constitui num golpe contra a Constituição.”
Pepe Vargas (PT) – “Eu sou contra, porque não há crime de responsabilidade cometido pela presidenta. A presidenta não responde a nenhum fato na Justiça, nada, nenhum processo na Justiça. E um legislativo que tem 271 membros que enfrentam acusações dos mais diversos tipos, uma comissão que 34 dos seus 65 membros receberam recursos das empresas investigadas na Lava-Jato, e querem cassar o mandato dela. Sem falar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já é réu no Supremo Tribunal Federal, e quer cassar o mandato da presidenta. Se houver crime de responsabilidade eu poderia reavaliar, mas não há crime de responsabilidade. As pedaladas fiscais, que ela é acusada, são atos administrativos, todos eles definidos em lei e praticados por todos os governos que antecederam ao governo da presidenta Dilma, do Lula, do Sarney, do Fernando Henrique, enfim, e agora passou a ser irregularidade quando antes não era. Então, sou contra porque não há fato legal que dê embasamento ao que prevê o artigo 85 da Constituição Federal, que o presidente só pode ser deposto se cometeu crime. A presidenta Dilma não cometeu crime, portanto não há por que votar. Se votarem, é um golpe.”
NÃO QUEREM SE MANIFESTAR
Carlos Gomes (PRB) – “Olha, eu tenho a minha opinião já formada, só não vou divulgar agora. É uma orientação da bancada do PRB, nós já temos a posição mas só vamos divulgar todos juntos. Talvez antes da votação. Tenho a posição já definida, tenho lado, só não vou divulgar agora.”
Giovani Cherini (PDT) – “Eu não estou respondendo esse tipo de pergunta por enquanto. Eu tenho decidido o voto, mas vou me reservar, porque sou coordenador da bancada gaúcha e não quero criar nenhum problema interno. Então, eu tenho bem decidido, só não vou abrir para a imprensa neste momento.”
*Com reportagem de Erik Farina, Juliana Forner, Karina Sgarbi e Liliane Pereira
ZERO HORA

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