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Deputados destinarão R$ 51,9 milhões em emendas para enfrentamento da Covid-19

10.04.2020 09h22  /  Postado por: Reportagem

O Rio Grande do Sul terá R$51,9 milhões de emendas dos deputados estaduais gaúchos para aplicar no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A liberação do recurso deve ocorrer no início da semana que vem e foi articulada por meio de acordo unânime entre os 55 parlamentares com assento na Assembleia Legislativa. Os valores serão destinados à aquisição de equipamentos e liberação de 150 leitos para internação dos pacientes com Covid-19 em UTIs da rede privada do Estado.

A confirmação do repasse foi feita no final da manhã desta quinta-feira (9) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), durante reunião com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, com os secretários da Saúde, Arita Bergmann, do Planejamento, Leany Lemos, de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, e com o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene.

A possibilidade de liberação das emendas vinha sendo negociada pelos deputados desde o início do mês e foi consolidada em reunião virtual nesta semana. Segundo Antunes, o valor refere-se a emendas já previstas para direcionamento pelos deputados a suas bases durante o ano, normalmente divididas em diversas áreas de aplicação. Dos R$ 51,9 milhões, 13 milhões são oriundos de emendas que já estavam contingenciadas para as áreas da saúde, educação e segurança, outros R$ 10 milhões seriam destinados à Consulta Popular, somados a R$ 18,7 milhões previamente indicados para a saúde, na forma de emendas individuais. Os recursos são acrescidos ainda de R$10,2 milhões que estavam destinados a outras áreas e foram remanejados especificamente para o enfrentamento da Covid-19 no Estado.

A ação dos deputados contou com concordância de todas as bancadas da Assembleia. “Foi uma decisão unânime dos deputados. Não houve uma manifestação contraria em relação a essa articulação. A Assembleia Legislativa é parceira do governo do Estado nessa luta contra o coronavírus”, destacou olíder do governo.

Ao ser comunicada oficialmente da destinação das emendas, a secretária Arita Bergmann agradeceu o empenho e união dos parlamentares e informou que um dos primeiros atos da secretaria será a aquisição de 150 vagas de internações em UTIs de hospitais da rede privada do Estado, para atender aos pacientes com quadro agravado da Covid-19, por um período de pelo menos três meses. Essa ação envolverá a aplicação de R$ 23 milhões dos recursos. De acordo com Antunes, a secretaria da Saúde confirmou que os deputados poderão seguir com o encaminhamento de recursos destinados à saúde de suas regiões, porém, a aplicação dos mesmos será flexibilizada de acordo com a necessidade imediata de cada localidade,seja para a aquisição de equipamentos, estruturação de leitos, etc.

No final de março, o Legislativo gaúcho já havia anunciado o repasse ao Executivo de R$ 30 milhões para ações de combate ao coronavírus no Estado. Segundo o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), o montante resulta da suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para deputados e servidores. Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio dos gabinetes parlamentares, das lideranças de bancadas e parlamentares, das comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa durante o período da pandemia.

Cada deputado tem disponível R$ 1 milhão de emendas individuais para direcionar às suas regiões, dentro do orçamento do Estado. A maior parte desse valor ( R$ 32 milhões) já havia sido direcionada pelos parlamentares para a saúde, atendendo a apelo do governador para ajudar ao enfrentamento ao coronavírus. O restante já estava realocado ou empenhado anteriormente para outras áreas.

Entenda o repasse das emendas:

R$ 13 milhões – Emendas guarda-chuva (coletivas)

R$ 10 milhões – Consulta Popular

R$ 18,7 milhões – Emendas Individuais já enviadas originalmente à Saúde

R$ 10,265 milhões – Emendas remanejadas para a rubrica Covid-19

Valor total a ser destinado ao enfrentamento do coronavírus: R$ 51,95 milhões

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