Demora em abertura de presídio derruba delegado da Susepe em Lajeado

Pronto desde a metade do ano passado, o Presídio Feminino Estadual de Lajeado, enfim, tem data marcada para abrir: segunda-feira. E o representante da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na região, o delegado penitenciário Eugênio Eliseu Ferreira, responsável por barrar até agora a abertura da casa prisional, acabou demitido pela polêmica. Ele alegava que razões burocráticas impediam a ocupação do presídio. As informações são de Zero Hora.
O funcionamento, agora, mesmo que com algumas deficiências estruturais, foi determinado pela Justiça da cidade. A cadeia chegou a ser inaugurada em novembro, mas segue sem ser utilizada.
“Uma série de providências, segundo a Susepe, estava impedindo a abertura do presídio. A mais cara delas era uma cozinha industrial, com freezers e outros utensílios, que juntos custavam cerca de R$ 100 mil”, detalhou o diretor do Foro da Comarca da cidade, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson.
A comunidade se mobilizou e bancou tudo. Atendidas as providências, foi marcada a data de inauguração para novembro. Mas, veio a surpresa.
“A Susepe apareceu com novas exigências, alegando que só poderia abrir o presídio em três meses”, recorda o juiz.
O magistrado diz que ficaria inviável solicitar espaço em outras prisões de municípios vizinhos.
“Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar pronto desde julho de 2016, mas que ainda não entrou em funcionamento”, desabafa Johnson, informando que as mulheres detidas em flagrante e apresentadas na comarca da cidade terão concedida a liberdade até amanhã.
Até a manhã desta quarta-feira, Eugênio Eliseu Ferreira respondia pela delegacia penitenciária da região de Lajeado. Ele admitiu que somente após a entrega da obra, no final de novembro, a Susepe se deu conta de que faltavam essas instalações depois exigidas, justificando o atraso.
“Não foi acompanhada pela nossa engenharia a construção do prédio. Começamos a tratar dessas adequações no dia 25 de novembro e o principal problema era a instalação do gás. Mas, agora, tudo já está sendo providenciado, embora seja muito burocrático. Há trâmites a serem seguidos”, disse.
À tarde, a titular da Susepe, Anne Stock, exonerou Ferreira. A decisão foi apoiada pelo secretário da Segurança, Cezar Schirmer:
“É inadmissível inaugurar um presídio construído pela comunidade em 25 de novembro e não ser aberto. O que fiz, também pela decisão judicial, foi determinar a abertura imediata. É um desrespeito à comunidade”, disse o secretário à noite.
PPCI provisório será protocolado nesta quinta-feira
Conforme a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, o que impede o início dos trabalhos são a instalação do sistema de gás, a conexão de internet e a realização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
“Precisamos da internet para que funcione o sistema de identificação das presas. E não temos como colocar detentas lá para dentro sem gás. Como vamos fazer a comida?”, argumentou Rita.
Segundo o magistrado, nesta quarta-feira a Associação Lajeadense Pró-Segurança Publica (Alsepro) e o Conselho da Comunidade se reuniram e providenciaram a compra de 12 extintores e a finalização da instalação do sistema de gás – no total, ao custo de R$ 5 mil. Ainda foi tratada, com a prefeitura e bombeiros, a abertura da cadeia com PPCI provisório.
“O plano será protocolado na prefeitura e nos bombeiros nesta quinta-feira (hoje). A decisão (de determinar abertura da prisão) foi para findar a inércia”, afirmou o magistrado.
Segundo a Susepe, o problema da falta de internet será contornado, já que a conexão será concluída na próxima segunda-feira. A tramitação do serviço começou em agosto de 2016, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Em 19 de dezembro, foi assinado o contrato com a empresa terceirizada, que pediu 30 dias para a instalação da rede. Por solicitação da Susepe, o serviço foi antecipado para esta segunda-feira.
Abrigadas atualmente em presídios de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba, as nove detentas que chegarão amanhã a Lajeado serão atendidas por 10 a 12 agentes penitenciários realocados de outras casas prisionais.
ZERO HORA