Contribuição sindical é facultativa mas produtor precisa se precaver e informar por escrito sobre a decisão de não contribuir

Nesta segunda-feira (21), o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Francisco de Godoy Bueno, falou para auxiliar aqueles produtores que estão em dúvida em relação à obrigatoriedade da contribuição social.

Às vésperas do vencimento de um boleto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o produtor ainda se pergunta se o não pagamento dessa contribuição, mesmo que amparado pela reforma trabalhista, pode acarretar em alguma pena.

Contudo, Bueno explica que os produtores possuem a opção de pagar e os sindicatos e associações só podem exigir esse pagamento mediante autorização expressa do contribuinte.

A Reforma Trabalhista possui alguns questionamentos de validade de diversos de seus dispositivos tramitando na justiça, mas a CNA já declarou anteriormente seu apoio à íntegra do texto e deixou livre a decisão ao produtor. Algumas associações, no entanto, têm posição diferente.

A CNA, bem como outras agremiações, trabalham agora no sentido de se aproximar dos produtores e mostrar a importância de seu serviço para que os próprios possam decidir se querem contribuir com este trabalho ou não.

Na visão de Bueno, os produtores são trabalhadores e as negociações coletivas vão beneficiar a todos – portanto, quanto mais participativo o sindicato for, melhor.

É importante reforçar que apesar de não ser mais obrigatório, o imposto ajuda a manter as associações representativas funcionando e por isso, a decisão de não contribuir deve ser tomada apenas para representações pouco transparentes e que tomam decisões contrárias aos interesses do produtor As informações são do  Notícias Agrícolas.