Em assembleia realizada pela Famurs na Expointer, nesta quinta-feira (03/09), prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Sul aprovaram por aclamação e ampla maioria o apoio ao projeto do governo estadual que aumenta a alíquota do ICMS. Na mesma ocasião também foi discutida, mas sem votação, a criação de um novo imposto federal, semelhante à CPMF, que pretende auxiliar com recursos da União, a área da saúde nos municípios. A medida, muito impopular, é aceita entre os gestores municipais presentes ao evento. O presidente da Famurs, e também prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT) diz ser contrário ao aumento, mas que o debate vai decidir a vontade da maioria. O presidente da Famurs, teme que o aumento de impostos possa inibir a criação de novos investimentos nos municípios.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o problema da falta de recursos para os municípios não tem solução imediata. De acordo com Ziulkoski, os municípios não tem a prerrogativa de criar impostos. Neste momento, é a União e o Estado, que propõe a criação de mais tributos.
Aumento temporário da alíquota de ICMS é a proposta do prefeito de Tapera, Ireneu Orth, para uma solução imediata nas finanças das prefeituras gaúchas. Contrário ao pagamento de mais impostos, o prefeito de Tapera conclui que a medida provoca um duro impacto na sociedade, mas é a medida que pode salvar as finanças dos municípios.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, presente à assembleia da Famurs na Expointer, anunciou o repasse de recursos da ordem de R$ 1,8 milhão que serão utilizados para a aquisição de equipamentos no serviço de inspeção dos municípios que possuem agroindústria familiar. De acordo com informação do ministro o dinheiro já está à disposição da secretaria estadual da agricultura do estado.
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador informou que o governo gaúcho possui uma dívida de R$ 258 milhões com os municípios. Este valor refere-se ao atraso de repasses para áreas de saúde, educação e assistência social. Os débitos ameaçam serviços como o Programa de Saúde da Família, o transporte escolar e o atendimento em Centros de Referência Socioassistencial.
Reportagem de Edson de Souza
Contra a crise financeira nos municípios, prefeitos gaúchos defendem aumento de impostos
