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Consórcio propõe ficar com parte do ICMS dos Municípios para executar acessos asfálticos na região

Consórcio propõe ficar com parte do ICMS dos Municípios para executar acessos asfálticos na região
24.11.2022 13h38  /  Postado por: Redação

O prefeito de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello, esteve na cidade de São Paulo nesta semana, na condição de presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, participando do Congresso Nacional dos Consórcios Públicos. Em entrevista à Geração na manhã desta quinta-feira, 24, ele falou sobre o evento, e destacou o Projeto do Consórcio, em relação a acessos asfálticos na região. A ideia é que os municípios fiquem com uma fatia do ICMS e possam contratar e executar as obras por contra própria.

Outra inciativa pretende que o Governo do Estado faça um “Decreto/Lei” que permita que emendas parlamentares dos deputados estaduais possam ser encaminhadas para o Consórcio, para execução de projetos regionais.

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