Campos Borges abre inscrições para Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos Borges anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, que ocorrerão até o dia 30 de julho. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura das propriedades rurais, contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola e a qualidade de vida no campo.

Conforme o Plano de Uso do Equipamento firmado junto ao Estado do Rio Grande do Sul, os serviços oferecidos aos produtores rurais por meio da escavadeira hidráulica incluem:

Escavação de açudes e bebedouros;

Auxílio com terraplanagem para implantação de novos empreendimentos rurais;

Limpeza e abertura de reservatórios de água para múltiplos usos, como dessedentação animal, irrigação e aquicultura;

Recuperação de infraestruturas essenciais para a trafegabilidade, como acessos às propriedades e lavouras;

Ações preventivas para minimizar impactos de chuvas intensas.

Podem se inscrever produtores rurais que atendam aos seguintes requisitos:

Ser proprietário rural no município de Campos Borges/RS;

Possuir até quatro módulos fiscais (máximo de 72 hectares), somando área própria e arrendada;

Ter Bloco de Produtor Rural válido;

Estar em dia com as obrigações municipais, sem débitos ativos tanto do requerente quanto do proprietário da área arrendada.

Documentação necessária

Para efetuar a inscrição, é obrigatório apresentar:

Bloco de Produtor Rural;

Certidão Negativa de Débitos Municipais (do requerente e do proprietário do imóvel, em caso de área arrendada);

Documento da propriedade (escritura) ou contrato de arrendamento com firma reconhecida, acompanhado de cópia da escritura;

Documento de identidade e CPF;

Licença ou autorização ambiental, se necessária;

Plano de utilização da máquina na propriedade.

Após o encerramento das inscrições, um responsável técnico designado pela prefeitura realizará vistoria nas propriedades inscritas, avaliando e aprovando o plano de utilização da escavadeira.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico dentro do período de inscrição..