Barroso e Pacheco discutem soluções para viabilizar piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontrou-se, na tarde desta terça-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir soluções para a adoção do piso nacional da enfermagem. A fixação de um valor mínimo para os salários da categoria está suspensa por uma liminar do magistrado.
De acordo com o Supremo, “ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”. A corte informou que três possibilidades para garantir recursos foram apresentadas, sendo elas a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
O encontro entre os dois durou cerca de uma hora. A questão deve ser julgada na próxima sexta-feira, no plenário virtual do Supremo. Os 11 ministros que compõem o plenário devem apontar se mantêm ou não a decisão de Barroso. O julgamento deve durar até o dia 16, podendo ser interrompido por um pedido de vista, em que algum dos julgadores pede mais tempo para analisar o caso.
Se isso ocorrer, a medida liminar continua valendo. Os magistrados também podem pedir destaque, fazendo com que o tema seja levado para julgamento no plenário físico da corte. O Congresso aprovou piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros, com 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei em agosto.
