Audiência discutirá abastecimento de água potável na reserva Tekoá Porã, em Salto do Jacuí
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS (CCDH), realizará uma audiência pública na quarta-feira, 17, 10h, na Aldeia Tekoá Porã, Saltinho, em Salto do Jacuí. A audiência foi proposta pela Deputada Laura Sito e discutirá a inexistência de abastecimento de água potável na reserva Tekoá Porã.
Foram convidados para participar da audiência representantes de diversas entidades, incluindo o Conselho Estadual de Povos Indígenas (CEPI), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional de Povos Indígenas (FUNAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Ministério de Povos Indígenas, a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), a Prefeitura de Salto do Jacuí, a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJDH/RS), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do RS.
O Requerimento de Audiência Pública 20/2023 foi aprovado na reunião da CCDH do dia 10 de maio.