A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de reajuste dos salários de professores da rede estadual de ensino. Foram 38 votos a favor e dois contrários, sendo que 15 parlamentares não votaram.
A reposição salarial varia entre 5,5% e 32%, com diferenças por tempo de serviço, grau de escolaridade e profissionais em atividade ou aposentados.
O governo do Estado afirma que a correção, a partir de janeiro, cobre as perdas inflacionárias de 2019 em diante. A categoria não tinha aumento desde novembro de 2014, quando houve alta de 13,72%, conforme cronograma iniciado em 2012. A categoria informa que as perdas inflacionárias foram de 52,6% no período.
“Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o 13º em dia, e com investimentos sendo feitos pelo Estado. Essa é a virada de jogo do Rio Grande do Sul. Os professores sendo reconhecidos tanto quanto a possibilidade do Estado de fazer a remuneração, garantindo o pagamento em dia para todos os servidores, e agora avançando na direção de uma remuneração melhor para tornar essa carreira mais atraente para que transformemos a educação no nosso Estado”, disse o governador Eduardo Leite.
Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra da deputada Juliana Brizola (PDT). Elas não chegaram a ser deliberadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação apenas do texto original.
A discussão da matéria começou ainda pela manhã. Na sessão extraordinária já haviam falado Sofia Cavedon (PT), Capitão Macedo (PSL), Luciana Genro (PSOL), Fernando Marroni (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT).
À tarde, Zé Nunes (PT) disse que o projeto “reforça as façanhas do governador Eduardo Leite em sua passagem pelo Piratini: não compromisso com a palavra, a constante insistência com a inverdade e, agora, a destruição da educação dos filhos de gaúchos e gaúchas”. “Esse projeto não tem 32% de reposição para o magistério. Ele tem 10,8% de reposição e não de uma maneira uniforme”, alertou, acrescentando que “as emendas de sua bancada propõem reajuste de 32% linear, incluindo os funcionários de escola”.
Gerson Burmann (PDT) afirmou que “causa surpresa e perplexidade acompanhar um governo que lança um programa chamado Avançar na Educação, mas dá esse tipo de tratamento à área nesses três anos”, citando “a destruição do plano de carreira do magistério e a mudança na previdência dos servidores”. “E agora manda mais um projeto que divide a categoria”, lamentou. Ainda criticou que, “com a aprovação do projeto, todos os aumentos de agora em diante para a categoria serão descontados da parcela de irredutibilidade”.
Valdeci Oliveira (PT) criticou “a manobra feita pelo governo no projeto para que os reajustes, a partir de agora, sejam retirados da parcela autônoma composta pelas vantagens temporárias dos servidores, contrariando o que foi aprovado em plenário quando houve mudanças no plano de carreira do magistério”. “Esta política apresentada é danosa e criminosa contra aqueles que garante a educação do nosso estado”, classificou. Defendeu a aprovação da emenda de sua bancada, com 32% de reajuste linear.
Sérgio Turra (PP) disse que ouvindo a bancada da oposição pensou que “aqui fosse o Parlamento de Nárnia e não o Parlamento do Rio Grande do Sul”. Lembrou que, “em 2008, o ministro do PT Tarso Genro criou o piso do magistério, que passou a ter validade em 2011, mas o Estado do RS passou mais de uma década sem implantar o piso”. Avaliou que “o que se está votando hoje é um reajuste possível do piso”. Falou ainda que “as reformas realizadas no Estado nos últimos governos, com aprovação da Assembleia, foram as responsáveis por possibilitar esse reajuste”, e desafiou os colegas “que consideram o projeto ruim a votarem contra”.
Giuseppe Riesgo (Novo) registrou a “cara de pau do PT e dos sindicatos que tanto reclamam e acham que o dinheiro cai do céu”. Lembrou que “o povo gaúcho e brasileiro, neste momento, saindo da pandemia, está passando fome, perdeu seus empregos, pagou mais impostos e não teve estabilidade”. “Estamos muito mal acostumados no setor público”, declarou, falando “das perdas no setor privado em função da pandemia”.
Frederico Antunes (PP) explicou que o plenário iria deliberar o projeto para cumprimento de uma lei federal. Lembrou que esta lei ficou muito tempo sem ser obedecida no RS e, inclusive, há uma ação na Justiça sobre a questão que pode significar mais de R$ 30 bilhões a serem pagos pelo Estado.
O líder do governo informou que, caso a matéria seja aprovada, “158 mil matrículas serão beneficiadas pelo reajuste”. E garantiu que nenhum dos professores inativos ficará sem reajuste “graças a um acordo da base e do entendimento do governo.”