Assembleia aprova estado de calamidade de Salto do Jacuí devido a pandemia do coronavírus

Na tarde desta quinta-feira (21), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as três matérias em apreciação. Foi a quarta sessão extraordinária virtual realizada pelo Parlamento gaúcho em virtude da disseminação do coronavírus. Os projetos aprovados tratam da inclusão de rubrica Covid-19 na LDO de 2020, do reconhecimento de calamidade pública de mais 24 municípios do estado devido aos efeitos da pandemia e da retomada do processo legislativo na Casa.

A sessão foi comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), diretamente do Plenário 20 de Setembro. Os demais 54 parlamentares participaram da videoconferência de suas residências ou escritórios em Porto Alegre, no interior, ou ainda de seus gabinetes parlamentares no Palácio Farroupilha.

O plenário também aprovou, com 54 votos favoráveis, o PDL 9/2020, da Mesa Diretora, que reconhece a calamidade pública de mais 24 municípios gaúchos devido aos efeitos da pandemia para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O recebimento dos decretos municipais de calamidade está sendo feito pela Famurs, que repassa os documentos ao Parlamento. Com a aprovação desta tarde, chegam a 468 os municípios gaúchos que tiveram homologação do estado de calamidade pela Assembleia, o que representa 94% das 497 cidades do estado.

Confira as cidades envolvidas no PDL 9/2020:

1. Bom Princípio
2. Bom Progresso
3. Brochier
4. Cachoeira do Sul
5. Camargo
6. Casca
7. Caxias do Sul
8. Dois Irmãos das Missões
9. Garruchos
10. Gentil
11. Guaporé
12. Inhacorá
13. Jaboticaba
14. Mato Castelhano
15. Morrinhos do Sul
16. Muitos Capões
17. Nova Araçá
18. Pontão
19. Rolador
20. Salto do Jacuí
21. Salvador do Sul
22. São Domingos do Sul
23. São Francisco de Assis
24. Sério