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Assembleia aprova estado de calamidade de Salto do Jacuí devido a pandemia do coronavírus

Assembleia aprova estado de calamidade de Salto do Jacuí devido a pandemia do coronavírus
Foto: Joel Vargas
22.05.2020 09h33  /  Postado por: Cladimara Bohrer

Na tarde desta quinta-feira (21), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as três matérias em apreciação. Foi a quarta sessão extraordinária virtual realizada pelo Parlamento gaúcho em virtude da disseminação do coronavírus. Os projetos aprovados tratam da inclusão de rubrica Covid-19 na LDO de 2020, do reconhecimento de calamidade pública de mais 24 municípios do estado devido aos efeitos da pandemia e da retomada do processo legislativo na Casa.

A sessão foi comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), diretamente do Plenário 20 de Setembro. Os demais 54 parlamentares participaram da videoconferência de suas residências ou escritórios em Porto Alegre, no interior, ou ainda de seus gabinetes parlamentares no Palácio Farroupilha.

O plenário também aprovou, com 54 votos favoráveis, o PDL 9/2020, da Mesa Diretora, que reconhece a calamidade pública de mais 24 municípios gaúchos devido aos efeitos da pandemia para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O recebimento dos decretos municipais de calamidade está sendo feito pela Famurs, que repassa os documentos ao Parlamento. Com a aprovação desta tarde, chegam a 468 os municípios gaúchos que tiveram homologação do estado de calamidade pela Assembleia, o que representa 94% das 497 cidades do estado.

Confira as cidades envolvidas no PDL 9/2020:

  1. Bom Princípio
  2. Bom Progresso
  3. Brochier
  4. Cachoeira do Sul
  5. Camargo
  6. Casca
  7. Caxias do Sul
  8. Dois Irmãos das Missões
  9. Garruchos
  10. Gentil
  11. Guaporé
  12. Inhacorá
  13. Jaboticaba
  14. Mato Castelhano
  15. Morrinhos do Sul
  16. Muitos Capões
  17. Nova Araçá
  18. Pontão
  19. Rolador
  20. Salto do Jacuí
  21. Salvador do Sul
  22. São Domingos do Sul
  23. São Francisco de Assis
  24. Sério
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