A Administração de Arroio do Tigre apresentou uma análise da atual situação financeira do município, durante Audiência Pública, realizada na tarde desta segunda-feira, 9. O secretário da Fazenda, Edésio Jank apresentou um levantamento técnico, que mostrou, de forma detalhada, cada Receita e Despesa do atual governo. A folha de pagamento, conforme apresentado, compromete 62% do orçamento. A maior parte fica para a Secretaria da Educação.

 

Atualmente, a Prefeitura investe 39% do orçamento na Educação, enquanto o mínimo exigido é 25%. Na Saúde são aplicados 19,73% “É somente na folha de pagamento que podemos fazer cortes, pois as demais despesas são fixas como água, luz, telefone, recolhimento de lixo, vale refeição, médicos cubanos, entre outras”, disse o secretário. Segundo ele, os cortes somente poderão ser feitos nos cargos contemplados no último Concurso Público e que ainda estão no estágio probatório. Não podemos mexer nos servidores estáveis. No entanto, estão previstos exonerações na Educação principalmente em razão das contratações excessivas. “Foram convocados 152 servidores para 60 vagas o que equivale a um custo anual de cerca de R$ 3 milhões e 800 mil reais”. Falando a Geração FM, Jank ressaltou ainda que nos últimos oito anos a folha de pagamento teve um aumento de 89%.

O secretário da Administração Altemar Rech apresentou uma proposta que pretende desligar 40 professores, 10 merendeiras, seis monitores de escola e oito serventes. “É importante ressaltar que nenhuma escola vai deixar de funcionar. Nós vamos readequar esses profissionais, inclusive haverá professores que devem lecionar em uma, duas ou até três escolas”. Ele também disse que já foram exonerados 25 Cargos em Comissão e dois secretários. O município também aguarda uma decisão da Justiça para desligar os aposentados e pensionistas. Atualmente são 59 pessoas.

 

Ainda deve haver uma readequação no número de agentes comunitários de saúde. “O Ministério da Saúde, através da Funasa, orienta pela necessidade de um agente para cada 750 pessoas. Então, com 18 profissionais nós conseguiríamos atender à demanda”, disse o secretário da Administração. Os cortes também devem atingir a Secretaria de Obras e Viação, com a demissão de pelo menos dois operadores de máquinas.

 

O prefeito Marciano Ravanello destacou que se trata de um momento em que é preciso unir forças e ter a compreensão do que se passa. “São decisões fortes e antipáticas, mas atitudes devem ser tomadas para o melhor do município”. Ele esclareceu que o Concurso Público nº 001/2015 será renovado para mais dois anos e que os servidores que terão que sair neste primeiro momento e que estão no estágio probatório, talvez voltarão mais à frente. Ninguém vai perder o Concurso. Mas são situações, de momento, que a legislação nos obriga a fazer. Sabemos muito bem que é delicado”.

Ravanello inclusive frisou que de oito secretarias, estão sendo trabalhadas com seis, e que nos próximos dias serão somente cinco secretarias.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Zeno Brasiliano Vieira, disse que sempre que se fala em demissões é difícil. “Dói, porque o funcionário realizou o Concurso e está no cargo porque alguém os chamou. E agora vem esta medida. É complicado. Com certeza vai faltar pessoal e mão de obra para seguir os trabalhos”.

 

Ouça a entrevista com o Secretário da Fazenda, Edésio Jank, no player acima.