Vereadores apreciam 11 projetos e duas emendas na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13 de fevereiro

Os Vereadores de Arroio do Tigre voltam a se reunir nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, para apreciar 11 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo e duas Emendas Substitutivas aos Projetos 013 e 015/2023. Os trabalhos iniciam às 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa, sob a presidência de Carlos Joceli da Silva (Carlinhos).

A segunda Sessão Ordinária do ano de 2023, de nº 1584, terá na Ordem do Dia os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Tiger Indústria Calçados LTDA de Arroio do Tigre.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Regulamenta a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Subdivididos em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Institui gratificação ao Servidor Municipal responsável pela implantação e manutenção do Esocial e atribui gratificação, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – Institui gratificação a Servidor Municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Institui gratificação a comissão permanente de Almoxarifado, Patrimônio e Inventário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – Concede gratificação ao Servidor Efetivo designado como Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – Altera a redação do art.15 da Lei Municipal nº 2.900, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – Altera a redação do art.19 da Lei Municipal nº 3.069, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 – Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 10.361,60 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – Altera a Lei Municipal nº 936/95, que dá incentivo para instalação de indústrias no município de Arroio do Tigre e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa a empresa calçadista de Arroio do Tigre.

Também estarão em discussão duas Emendas:
Emenda Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 015/2023;
Emendas Substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei nº 013/2023.

A  Sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook e posterior gravação no canal da Câmara no Youtube.