Íntegra do discurso de posse do presidente Vilmar Zanchin à frente da 56ª Legislatura
“Nesta desafiadora encruzilhda da história o Brasil espera de todos nós que conduzimos as instituições com elevado espírito público, responsabilidade, civismo, serenidade e o entendimento de que, acima de tudo e de toda e qualquer diferença, estarão sempre os interesses da nossa sociedade, e sei que os senhores e senhoras que representam os poderes e instituições assim pensam e sobretudo agem.
À Mesa Diretora deste histórico parlamento, por todos os seus membros, é por si só sinal de um lembrete de que não devemos esquecer, ela nasce e opera de modo colegiado, nasce de acordos políticos, opera sempre na busca do consenso, dentro da diversidade das boas democracias. Está aqui o exemplo nesta tarde histórica, onde pela vez primeira vez tivemos unanimidade na escolha e eleição da Mesa Diretora.
Saudação especial ao sempre presidente desta casa, deputado Valdeci Oliveira, em seu nome cumprimento a todos os integrantes da Mesa Diretora, parabéns pelo seu mandatao e gestão, que honrou esta Casa, e a sua família aqui presente. Vamos continuar contando com sua experiência e trabalho na Mesa que toma posse e coordenando iniciativas da sua gestão. Nesse período, Valdeci, os integrantes da Mesa conduziram a Casa de modo sereno, com protagonimo.
Registro a presença do prefeito de minha terra natal, Marau, e da vice, a presidente da Câmara de Veradores, em nome de vocês faço saudação especial a toda a minha comunidade de Marau, aqui representada por grupo de amigos de longa data, que vejo nesta tarde e se faz presente acompanhando esta solenidae. Saúdo todos os marauenses que acompanham esta solenidade através das emissoras de rádio. Marau não me deu apenas sucessivos mandatos de vereador, prefeito e deputado estadual, Marau deu a mim algo mais expressivo e de valor inestimável, a sua confiança, que todos os dias busco honrar. Este mandato, portanto, mais uma vez será por vocês e para vocês, marauenses.
Saudação às distintas autoridades nominadas pelo protocoloco.
Agradecimento especial à minha esposa Lúcia, parceira de vida, pois hoje celebramos 25 anos de casados, mãe dos meus queridos filhos, Afonso e Vicente, que são motivo de meu mais profundo amor e orgulho, minha família e irmãos que estão aqui acompanhando este ato solene. Faço também referência ao Coral Alegria Franciscana que faz 40 anos e nos brindou com belíssima execução do Hino nacional, obrigado pela presença e trabalho em nossa comunidade.
Me permitam cumprimentar uma figura especial, extraordinária, o ex-governador, ex-deputado desta casa e para sempre nosso senador, Pedro Jorge Simon, que hoje completa 93 anos de idade. Solicito salva de palmas a este homem público que é um farol da política gaúcha e brasileira, muito obrigado, senador Pedro Simon.
Senhoras e senhores da imprensa, senhoras e senhores parlamentares, os que continuam nesta Casa e os que chegam agora, saúdo a todos, cumprimentando de forma especial minha bancada do MDB que me faz esta deferência de representar a nossa bancada na presidência da casa.
Seria desnecessário falar da honra que sinto ao ser eleito por meus pares para tão relevante função. Eu a vi ser exercida por dignas figuras da nossa política nos anos em que, como cidadão e como prefeito de Marau, sentei nessas galerias acompanhando deliberações de interesse da nossa região. Nos últimos oito anos, atuei neste plenário como parlamentar, período em que outros igualmente dignos presidentes se sucederam no comando da Casa. E todos contaram com minha reverência e respeito.
Não falarei da honra que sentirei ao ocupar a cadeira que hoje me é oferecida. Falarei da responsabilidade e do espírito de serviço com que recebo o encargo e sua carga.
Carga de deveres, de ônus, de provimento de expectativas. Carga de propor e apoiar iniciativas. De exercer juízo de valor, de escalar prioridades, de mediar, conciliar e cumprir missões. Carga de ser um missionário a agir pelo bem do Rio Grande do Sul e de sua gente, neste espaço de discernimento que é o Poder Legislativo.
Os oito anos que convivo dentro deste parlamento foram de constante aprendizado no convívio com meus colegas. Nos foros das comissões, no espaço dos gabinetes, no muito que se ouve de quem chega para nos falar ou apoiar… Nas conversas com os qualificados assessores da Casa e com os jornalistas que fazem a ciosa cobertura dos assuntos em discussão…
Aprendemos o tempo todo. Aprendemos a ouvir, a refletir, a construir para, enfim, decidir.
Naquele telão, se perde e se ganha, mas a democracia é servida! E o placar do jogo político é o produto da representação resultante das forças atuantes. O processo é admirável e seus protagonistas merecem meu respeito.
“Nesta casa legislativa, senhoras e senhores, o Rio Grande importa. Aqui, a gente gaúcha importa — sobretudo as futuras gerações.”
Importam os Afonsos, os Vicentes e os milhares de filhos e filhas desta terra. De todas as idades e diferentes nomes. Eles, os jovens, acendem o farol alto de nossas decisões, porque elas importam ao futuro de todos nós.
Não vou desfilar números sobre a situação educacional brasileira. Não consigo, porém, olhar para o presente e para o futuro sem experimentar um forte sentimento de apreensão pela distância que separa o que podemos ser daquilo que de fato somos.
Seria pouco realista comprometer-me com um único foco. Não é assim que esta banda toca, até mesmo pela multiplicidade dos temas que nos vêm de toda parte. Mas a Educação de nossa gente não sairá de foco, dado o caráter prioritário e profundamente humano que possui.
Os empreendedores, os investidores, os empregadores, todos têm mencionado sistematicamente o descompasso entre as demandas por recursos humanos e aquilo que é disponibilizado nos espaços de formação. É um problema realmente grave: não havendo recursos humanos, os empreendimentos não acontecem ou acontecem em ritmo lento.
Note-se que estou falando dos níveis mais altos do sistema. Na base, nas atividades que requerem menor formação, é diferente e pior. Os baixos níveis salariais correspondem à baixa produtividade dos recursos humanos e não estimulam o trabalho formal. Isso aumenta o número de dependentes do Estado. Isso faz com que o sistema produtivo, de atenção social e política fiscal, padeça das consequências.
De pouco vale prepararmos nossas crianças para uma realidade dos anos 60. É fato que existe uma parcela da base curricular que é indispensável.
As crianças têm que compreender o que leem e se expressar adequadamente no idioma nacional, porque a linguagem é ferramenta essencial ao pensamento. Precisam aprender matemática para desenvolver o raciocínio e, com ele, a capacidade de continuar a aprender fora da escola. Mas só isso não chega! Nossos jovens precisam mais e mais horas de estudo e de formação.
“A maior riqueza de cada um será o que tenham produzido e continuem a produzir com o conhecimento próprio. Porque o conhecimento é um bem que ninguém pode lhes furtar. Se bem aplicado e ampliado é um tesouro com rendimento garantido.”
A dura realidade que esta Casa deve levar em conta – e estaremos motivando a sociedade para isso – é a necessidade de um esforço conjunto para qualificar e tornar motivadora a Educação de nosso Estado. Precisamos dar esse passo! É isso, ou veremos as consequências escancaradas em nosso IDH.
Segundo o relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, o IDH do Brasil em 2021 foi de 0,75. Octagésima sétima (87ª) posição num ranking de 191 países. Uma posição para lá de desconfortável.
Não se constrói desenvolvimento humano com medidas de apoio social em caráter emergencial, nem só com apoio permanente a famílias em situação de pobreza. Tudo isso é necessário, mas significa a perenização de uma chaga social que precisa ser sanada.
É urgente enriquecer os brasileiros, em especial os jovens, com o tesouro do conhecimento. Enriquecê-los com mais horas de aprendizado e estudo!
Em 2019, o Rio Grande do Sul possuía apenas 2,6% das matrículas do Ensino Médio em escolas de tempo integral, enquanto no Brasil essa média era de 12,4%. Cinco vezes mais! Eu sei, governador Eduardo Leite e vice-governador Gabriel Souza, que a mudança deste indicador é uma missão específica que está na pauta dos senhores. Mas que precisa estar também na pauta da sociedade.
Assim como esteve e permanece em nossa pauta — do governo e do parlamento — a necessidade de combater a evasão escolar. Tão ciente disso e das dificuldades envolvidas, o governo estadual propôs, e esta Casa aprovou, a criação de bolsas para alunos de baixa renda na rede estadual desse nível. E podemos evoluir nessa política pública.
Em 2021, apenas 60% dos jovens de 19 anos do Rio Grande do Sul haviam concluído o Ensino Médio — indicador que nos colocou no 15º lugar entre os estados brasileiros. Algo muito abaixo da média de jovens formados no ensino médio em todo o Brasil, que é de 65%.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), operado pelo MEC, mostrou que apesar de o Rio Grande do Sul estar acima da média nacional em 9 das 10 provas aplicadas aos alunos, ficamos abaixo dos demais estados da Região Sul na maioria dos testes. Repito: não queremos e não nos conformamos com essa desconfortável condição.
Por isso, vamos fazer, de forma conjunta, movimentos junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o Brasil ingresse numa rota de inversão nos volumes de investimentos em educação. Resta claro que estamos operando em modo equivocado na alocação de prioridades e de meios.
Estudos apontam que aplicamos 3,7 vezes mais recursos por aluno no nível superior do que no ensino básico, enquanto a média dos países desenvolvidos é 1,7! Enquanto aqui os professores mais qualificados e com maiores salários estão no ensino superior, lá o investimento maior é nos professores de ensino básico.
Diversos países gratificam as escolas por avanços qualitativos, premiando professores. Isso é meritocracia na veia, com resultados espetaculares.
Obviamente, não são eles que estão agindo errado. Não é no Brasil que estão as verdadeiras motivações humanistas, nem o efetivo combate à pobreza. Aliás, talvez em nosso país se fale muito sobre a pobreza e pouco seja feito com a eficiência e a eficácia necessárias para acabar com ela.
Ninguém pode dizer que estamos usando adequadamente a Educação para desatar o nó dessa triste correia. A ampliação das potencialidades humanas e o aproveitamento dos dons naturais da nossa gente podem e devem gerar a maior das nossas riquezas.
“Por isso, durante minha missão como presidente desta Casa, a Educação não será o todo nem a parte, mas o bom caminho para percorrer todos os caminhos.”
Educação para a emancipação. Educação para descortinar oportunidades. Educação para o desenvolvimento — humano, econômico e social.
Não vamos transformar o desalento dos jovens em produtividade, sem antes dar-lhes a oportunidade da profissionalização. Sem permitir que aprendam uma profissão. Que descubram uma vocação. Sem encurtar a distância que os separam do mercado de trabalho.
Olho para vocês nas galerias e sei que há nelas um extrato da boa gente do nosso Estado. São servidores públicos, empreendedores, trabalhadores, profissionais liberais, gente que ama sua terra e fez aqui o seu lugar no mundo.
Olho para a mesa e vejo representantes de poderes com espírito colaborativo. Cientes das dificuldades, mas com um senso de responsabilidade perante a sociedade. Uma disposição ao diálogo e à construção coletiva. Uma disposição, aliás, que nos irmana.
Olho para este nosso lugar de trabalho, caros colegas, com seus microfones, seu sistema de propagação de som e imagem, assim como este prédio com suas comissões e gabinetes, e afirmo que ele não é nosso cativeiro.
O parlamento não termina aqui. Não somos deputados apenas aqui dentro. Mantemos nossas prerrogativas quando estamos lá fora. Por isso, não nos faltam bons e sólidos motivos para darmos extensão à Assembleia mediante a presença colegiada dos representantes do povo gaúcho em eventos interiorizados.
Se estaremos tratando de Educação, então ouçamos os professores, os pais, os alunos, a juventude que estuda e a que parou de estudar. Ouçamos os setores produtivos. Ouçamos a sociedade!
Se tratarmos de questões fiscais, ouçamos gestores, empresários, consumidores, peritos. Ouçamos o mercado, esse termômetro das expectativas que, muitas vezes, é injustamente tão mal falado.
De nossa parte, faremos um esforço para viabilizar uma grande escuta setorial e regionalizada, como parte de uma estratégia que não dispensará a presença de nossos técnicos legislativos e de nossos servidores. Frequentaremos, com nossos principais atores, o palco social onde a realidade se exibe com inteireza.
Na dinâmica da vida em sociedade, surgem incessantemente novas convocações e vocações. Quem foi ao South Summit, por exemplo, sabe do que estou falando. Quem não sabe precisa saber, pois lá o futuro passou diante de nossos olhos, no centro da capital gaúcha. Impossível não perceber ali portas que se abrem independentemente do saber e do querer dos políticos. É a sociedade em movimento! É o futuro com seus desafios e seduções, suas oportunidades e insaciável demanda de meios.
Quem quer ser útil no desempenho da representação política tem que buscar informação e formação. Aquilo que falei sobre Educação para nossos jovens, vale também para nós, deputados. Vale para cada um dos senhores e das senhoras aqui presentes. Afinal, quem de nós pode afirmar de si mesmo que está pronto para o futuro?
“O parlamento emerge da sociedade, mas tem, simetricamente, que nela imergir para compreender seus fluxos, suas correntes e seus movimentos.”
As necessidades têm pressa. Diria mais: estamos em emergência. Ou aceleramos nosso passo ou não é apenas o futuro que se afasta: corremos o risco de que até o passado nos supere.
A perda de posições em relação a outras unidades da Federação em temas que definem a qualidade de vida em nosso Estado já encontrou no quadriênio anterior resposta positiva do governo gaúcho, mesmo no contexto da pandemia e seus entraves. O governo entendeu o caminho da mudança e a pôs em marcha.
Nosso governador e nosso vice-governador têm menos de 40 anos e já mostraram entender os fins a alcançar e os meios para atingi-los. São jovens abertos à inovação, às novas tecnologias e à inserção do Rio Grande do Sul no mundo novo, onde as ideologias muitas vezes apanham dos fatos.
Para esse mundo, logo ali adiante, temos que estar alertas, motivados, preparados, devidamente posicionados, porque o futuro é inevitável. E só os insensíveis viram as costas quando as oportunidades surgem em movimentos indômitos.
Viveremos, a partir de hoje, o primeiro ano desta 56ª legislatura. Somos produto da vontade popular manifestada nas urnas.
Parlamentares alinhados ao espectro ideológico de direita. Parlamentares alinhados à esquerda. Parlamentares de centro-esquerda, de centro-direita ou que se enquadram no centro desta régua ideológica. Deputados do Sul, do Norte, do Centro e da Fronteira Oeste do Estado. Do Litoral, da Região Metropolitana ou da região da Produção, como é o meu caso. Representantes de diferentes vertentes políticas, das mais diferentes regiões, dos mais variados setores da sociedade.
Divergiremos em muitas pautas. Convergiremos em outras tantas. Mas diante do momento histórico pelo qual passa o nosso país, não poderia deixar neste encerramento uma mensagem diferente.
“Trabalharei com afinco e dedicação, para que este seja um parlamento verdadeiramente livre, soberano e democrático.”
Um parlamento a serviço da saúde, da segurança pública, da infraestrutura e da área social do nosso Estado. Um parlamento que ajude o Rio Grande do Sul a ter uma educação para o desenvolvimento.
Um parlamento que ajude a fazer com que o discurso e a prática da educação gaúcha sejam voltados para o aluno. E quem aponta essa necessidade não é o Vilmar Zanchin. É o professor Ranjitsinh Disale, que em 2020 se tornou o vencedor do Global Teacher Prize, uma espécie de Nobel da Educação.
“Como professores, temos que nos concentrar mais nos alunos e em suas experiências de aprendizado; ouvi-los e melhorar nossos métodos de ensino.”
É isso, meus amigos. Ouvir!
Ouvir e servir aos 11 milhões de gaúchos!
Muito obrigado e vamos ao trabalho!”
* Deputado estadual, presidenta da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RS (fev 2023/jan 2024)