Duas das 10 cidades mais populosas do RS afirmam que vão pagar piso nacional dos professores

O novo piso nacional dos professores, anunciado há uma semana pelo governo federal, ainda está em discussão pelas principais prefeituras gaúchas. No entanto, duas delas já anunciaram a intenção de aplicar o reajuste: Viamão, na Região Metropolitana, e Passo Fundo, no Norte.

GZH fez um levantamento junto aos 10 municípios mais populosos do Rio Grande do Sul. Parte das prefeituras ainda está analisando o tema, enquanto outra parte afirma já pagar o valor mínimo. Apenas Gravataí adiantou que não irá conceder o reajuste (veja abaixo a situação de cada uma).

No último dia 16, o governo federal confirmou que o valor do piso nacional subirá de R$ 3.845,63, em 2022, para R$ 4.420,55 em 2023 — um reajuste de quase 15% em relação ao ano passado. A portaria com o novo valor foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários dos professores da Educação Básica.

Veja a situação em cada uma das 10 cidades mais populosas

Porto Alegre

A prefeitura ainda faz uma análise orçamentária do impacto do reajuste antes de tomar uma decisão. A definição passará por uma análise conjunta das secretarias da Educação, da Fazenda e de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

Atualmente os professores de Porto Alegre não recebem o piso, conforme a Secretaria Municipal da Educação. O salário-base em vigor para os professores com contrato de 40 horas semanais no município é R$ 3.221,58.

Caxias do Sul

Segundo a prefeitura, os professores já recebem um valor superior ao piso nacional anunciado para 2023. O município não tem contratos para 40 horas — os vencimentos para 20 horas são de R$ 2.662,41. Proporcionalmente, esse valor é maior do que os R$ 2.210,27 previstos no piso nacional para 2023 para contratos de 20 horas.

Canoas

A prefeitura de Canoas concedeu a última atualização do piso do magistério em dezembro de 2022, e o pagamento das diferenças ainda está em processamento a partir do mês de janeiro. Com os últimos reajustes, todos os professores da rede municipal recebem o piso de 2022.

Em relação ao piso de 2023, ainda não há definição. A Secretaria da Fazenda está efetuando o levantamento das repercussões financeiras, já que, com os últimos reajustes, o impacto foi de aproximadamente R$ 25 milhões.

Pelotas

A prefeitura informou que aguarda publicação da portaria sobre o tema e que, somente após ter acesso a esse documento, poderá fazer os estudos necessários para decidir sobre o reajuste. Ainda conforme o Executivo, todos os 3.315 professores da rede municipal de Pelotas recebem o piso nacional (sem contar o reajuste de 2023).

Santa Maria

A prefeitura afirma que ainda precisa estudar a questão antes de fazer um pronunciamento sobre o assunto.

“A pauta do piso é tema de constantes debates e negociações entre Executivo Municipal e Sindicatos dos Professores Municipais (Sinprosm). Portanto, quaisquer alterações nesta pauta serão tratadas primeiramente no âmbito bilateral adequado, em respeito ao processo já iniciado”, diz trecho da nota enviada pelo Executivo.

Gravataí

A Secretaria de Educação de Gravataí (Smed) informou que, neste momento, não será concedido o reajuste anunciado pelo governo federal. Conforme nota enviada pela prefeitura, o Executivo se baseia em dois pareces que recomendam o não pagamento: um do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e consultor jurídico Ayres Britto, a pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e outro da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Conforme a prefeitura, “sem esse amparo legal, há o risco de a administração ter de reembolsar os cofres públicos”.

“As orientações da PGM são pela não legalidade. Ambos pareceres aconselham dar o INPC, o que foi feito, índice de 5,97%. De acordo com a Smed, falta uma nova lei que defina o piso. A lei que amparava o piso, 12.494 de 2007, foi revogada. Como não existe lei específica, o magistério é enquadrado na categoria de servidores públicos”, afirma trecho de nota enviada pelo Executivo.

Atualmente, o salário da rede municipal de ensino é de R$ 3.393,66 para 40 horas semanais — portanto, inferior ao piso nacional de 2022.

Novo Hamburgo

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, quase a totalidade do quadro do magistério, que conta com mais de 2 mil professores, já recebe um valor superior ao estabelecido pelo piso nacional em 2023. O salário básico dos professores para 40 horas semanais está em R$ 4.906,12.

Um grupo com menos de 20 educadores ganha abaixo do piso nacional e integra a faixa daqueles que estão com cargo em extinção. Para esses, o aumento ainda será analisado.
O dissídio do funcionalismo municipal está previsto para abril.

Viamão

Segundo a prefeitura, o novo piso salarial será pago caso se confirme o esperado aumento dos repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ainda conforme o Executivo, o piso é pago desde 2013 aos professores da rede municipal — no ano passado, foi aplicado o reajuste de 33,24%.

Passo Fundo

A prefeitura de Passo Fundo informou que a discussão é sempre feita com a categoria e que irá negociar na data base, em março. A Secretaria de Finanças está fazendo o cálculo geral de todo o funcionalismo, que impacta também no piso dos professores — no entanto, o Executivo já adianta que vai pagar o mínimo e que “nenhum professor ficará abaixo do piso nacional”.

Ainda segundo a prefeitura, todos os professores do município já ganham o piso nacional (sem contar o reajuste de 2023).