Redes de Ensino precisam de ajuda para funcionar em 2021

O ano de 2020 será lembrado mundialmente por conta da pandemia causada pela Covid-19, em que as pessoas precisaram se recolher dentro de casa para se proteger de um vírus desconhecido e altamente contagioso. E isso modificou um cenário bem comum por todo Brasil: portões das escolas fechados e alunos distantes das salas de aulas. E não foi apenas uma cena para se gravar na memória, mas um fato que marcou profundamente a história do ensino no Brasil, com consequências que podem demorar alguns anos para serem revertidas.

A pandemia paralisou as atividades presenciais de ensino com a suspensão de aulas e de quaisquer outras atividades presenciais, da creche à pós-graduação, fato que resultou em uma enorme reviravolta no ensino brasileiro que precisou se adaptar às dificuldades para continuar levando conhecimento e aprendizagem aos brasileiros.

Então, a partir de um mapeamento de projeções tributárias e uma análise da base de dados do Tesouro Nacional, foi feito o relatório COVID-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, que apresenta um cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020. De acordo com o documento, as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino neste ano, a depender do cenário de crise econômica.

Por isso, o relatório afirma que é urgente aprovar a lei regulamentação do novo Fundeb, pois assim os recursos extras da União poderão chegar às redes de ensino a partir do ano que vem. Aprovado como emenda constitucional em agosto, o novo Fundeb precisa de uma série de regulamentações para que possa chegar até as regiões mais pobres do país, no que é considerada uma das principais mudanças trazidas pelo novo modelo do fundo.