Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre
RESUMO SESSÃO DE ONTEM:
Os vereadores estiveram reunidos ontem, segunda-feira (07) na primeira reunião ordinária do mês de março, onde aprovaram 04 (quatro) novas contratações emergenciais de servidores para o Executivo Municipal, acrescidos de Emendas Modificativas do vereador Flamir Schneider (PP). Também foi aprovado Pedido de Informação do vereador presidente, Marcos Antonio Pasa (PMDB) e apresentadas Indicações dos vereadores João Odilar Nunes (PP) e do vereador Marcos.
Contratações Emergenciais:Foram aprovados as contratações emergenciais acrescido de emendas estipulando o período de contratação até 02 de maio para os cargos de Engenheiro Civil, Inspetor Tributário e Professor de Informática (22 horas).Segundo o vereador Flamir Schneider autor da emenda o prazo seria razoável, pois a empresa já realizou a prova do Concurso Público e como no Edital prevê a divulgação dos aprovados já no dia 11 de março acredita que será possível concluir a homologação final do processo dentro do prazo de sessenta dias.
Doação:Os vereadores aprovaram ainda a doação de um ônibus, placas IFG 1693 pertencente a Administração Municipal em favor do CTG Pousada das Carretas. Este projeto teve pedido de vistas realizado pela vereadora Viviane Redin Mergen (PP) na sessão passada no momento da votação, para que fosse emitido parecer da UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul sobre a legalidade e constitucionalidade. O parecer emitido pelo Assessor Jurídico André Y Castro Camillo conclui que é proibido a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral, exceto em caso de calamidade pública, estado de emergência e programas sociais autorizados em lei e já em execução. Com isso o parecer aconselhava a rejeição do projeto.Colocado em votação, a vereadora Viviane absteve-se de votar, sendo aprovado por seis votos favoráveis, visto que o vereador Ademir Jank (PMDB) encontra-se em licença médica.
Pedido de Informação:O vereador presidente do Legislativo Municipal, Marcos Pasa, apresentou solicitação das seguintes informações ao Chefe do Executivo em relação ao Britador Municipal; – relatório sobre a quantidade de m³ de britas que foram produzidas pelo Britador nos anos de 2013, 2014 e 2015; – relatório do destino dado às britas produzidas nosrespectivos anos;- relatório do saldo em estoque das britas produzidasno final do ano de 2015;- relatório m³ de pedras detonadas nos anos de 2013,2014 e 2015;- relatório do estoque em final do ano de 2015 dos m³de pedras detonadas;- relatório da quantidade de m³ de britas adquiridasde terceiros nos anos de 2013, 2014 e 2015; – relatório do valor gasto com a segurança doBritador Municipal no ano de 2015 e respectivas cópias dos empenhos e notasfiscais.
Indicações:Do vereador Marcos Pasa indicando novamente a Administração Municipal que fosse recuperada e reaberta a estrada que dá acesso a Linha Lambedor, que inicia ao lado do Cemitério Municipal; a abertura de uma vala no acesso a propriedade de Edilson Foletto em Lomba Alta para desviar a água da estrada que escorre pela sua lavoura e a colocação de lixeiras nos Bairros Rutzen, Getúlio Vargas, São Francisco e Santa Fé e a recuperação da Rua Padre José Pasa, rua que dá acesso ao Bairro Getúlio Vargas devido o péssimo estado de conservação, bem como realizadas melhorias na iluminação pública da referida via.Já o vereador João Odilar Nunes indicou a municipalidade que fosse disponibilizada uma máquina (retroescavadeira) e servidores do Município para a instalação de uma caixa d\\\’água no Distrito de Coloninha, para servir de abastecimento para máquinas agrícolas da localidade. Destacou ainda que a caixa já está disponibilizada e há também a cedência de uma fonte de água, faltando apenas a colocação e o encanamento da água.
A Tribuna teve a participação dos vereadores Delmar Schanne (PDT), Evaldir Jacob Dries (PSB) e João Odilar Nunes (PP).
A próxima reunião ficou marcada para dia 14 de março, às 18 horas nas dependências da Câmara de Vereadores, onde a população é convidada a participar.
