Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre
Os vereadores de Arroio do Tigre aprovaram nove projetos do executivo, a maioria de contratações emergenciais, um do legislativo, seis emendas modificativas e ainda realizaram três proposições e três indicações. Já o veto total encaminhado pela administração referente as oito emendas modificativas ao projeto de Lei nº 137/2015 que estimula a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Tigre para o exercício financeiro de 2016 foi rejeitado por cinco votos contra quatro. A segunda reunião ordinária do ano, presidida por Marcos Pasa (PMDB), foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 15, com duração de cerca de quatro horas. Grande público novamente esteve presente no plenário Armidório Oscar Pasa.
PROJETOS APROVADOS
– Projeto nº 001/2016, que autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir um crédito especial no montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). O projeto será para a aquisição de equipamentos e material permanente para o ESF Unidos pela Saúde, Unidade Básica de Sítio Alto. Os recursos são proveniente do Governo Federal, por intermédio da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, através de uma emenda parlamentar decorrente do gabinete do deputado federal Alceu Moreira, do PMDB, irtermediado pelo vereador Marcos Antônio Pasa de Arroio do Tigre.
– Projeto nº 002/2016 autoriza contratações temporárias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, sendo quatro motoristas, cinco técnicos em enfermagem e um enfermeiro;
– Projeto 003/2016 autoriza a contratação emergencial de 28 professores para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura;
– Projeto 004/2016 autoriza a contratação emergencial de 15 monitores de escola, através da Secretaria de Educação e Cultura;
Projeto 005/2016 autoriza a contratação de 12 serventes também para atender as demandas da Secretaria de Educação;
– Projeto 006/2016 autoriza a contratação de oito merendeiras para atender as necessidades da rede municipal de ensino;
– Projeto nº 007 autoriza a contratação de quatro operadores de máquinas e quatro motoristas para suprir as necessidades da Administração;
– Projeto 008/2016 autoriza a contratação de um arquiteto;
– Projeto Legislativo nº 007/2015, que dá denominação a Rua localizada no distrito de Coloninha, sendo esta denominada de Rua Varno Henrique Hübner.
* Todos os projetos de contratações foram aprovados acrescido de emendas modificativas onde o vereador Flamir Schneider, PP, modifica as contratações do período para seis meses para até 60 dias. As emendas, no entanto, foram aprovadas por cinco votos contra quatro e os projetos de forma unânime. Também foi apresentada, via oral, uma Subemenda do vereador Delmar Schanne (PDT), prorrogando para mais até 30 dias o prazo para as contratações, sendo esta rejeitada por cinco votos contra quatro.
VETO
O veto total as emendas do orçamento encaminhado pelo executivo foi discutido de forma individual e posteriormente rejeitado por cinco contra quatro.
Os vereadores sugeriram, através de emendas, a destinação de recursos do orçamento de 2016 para construção de ginásios, quadras cobertas, pavimentação, parque infantil, instalação de secador de grãos, patrulha agrícola e reforma e ampliação de escola. Cinco emendas são de autoria do vereador do PMDB e presidente do legislativo, Marcos Pasa e as outras três são dos vereadores do PP, Viviane Redin Mergen, Flamir, Schneider, Leandro Timm (Tigrinho) e João Odilar Nunes.
PROPOSIÇÕES
As três proposições são do vereador Marcos Pasa.
– A de nº 001/2016 propõe o pagamento do piso nacional aos professores, conforme determina a Lei Federal nº 11738/2008, em conformidade com o estabelecido pelo governo federal para o exercício de 2016;
– A de nº 002/2016 propõe revisão geral e aumento reals dos vencimentos ao quadro de servidores municipais, dos proventos aos aposentados e das pensões com base no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal;
– A de nº 003/2016 propõe a alteracão e fixação de novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos, de R$ 160,00 para R$ 184,00 mensais.
INDICAÇÕES
– Marcos Pasa pede a recuperação da estrada geral entre Linha Cereja e Vila Progresso e a estrada que dá acesso ao Posto de Recebimento de Leite da Comacel, pois segundo reclamações de usuários e moradores estaria em péssimas condições.
-Os vereadores da bancada do PP solicitam a recuperação das estradas nas localidades de Linha Bernardy, Linha Gorris, Linha Feix, Linha Ressaca, Linha Floresta e Linha Tigre até a ponte sobre o Rio Jacuizinho e ainda as estradas do distrito de Coloninha, Taboãozinho, Lagoãozinho, Lomba Alta e na Travessa dos Dias que dá acesso à Vila Tamanduá.
* A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 29 de fevereiro, às 18h.
