Austrália proibirá que menores de 16 anos acessem redes sociais

A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese. O país promete agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.

Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade. Caso não adotem a medida, enfrentarão multas significativas, advertiu o líder de centro-esquerda.

O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica. A futura lei “é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese à imprensa.

O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro. Se aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.

Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.

A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.

A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instagram, afirmou que “respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar”. Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei “corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor”.