Fetag-RS e Sindicato de Arroio do Tigre fortalecem pedido de anistia das dívidas dos agricultores afetados pelas enchentes no RS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Tigre em conjunto com a Fetag-RS, está empenhado em fortalecer o pedido de anistia das dívidas dos agricultores familiares que enfrentam graves prejuízos devido às recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1536/24, o que representa um importante passo nesse sentido e agora segue para apreciação no Senado.
A proposta, de autoria dos deputados Luciano Zucco e Rodolfo Nogueira, e com relatoria do deputado Afonso Motta, visa aliviar o peso financeiro sobre os ombros dos produtores rurais, especialmente daqueles situados em municípios que foram declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência devido aos eventos climáticos extremos.
A anistia das parcelas de financiamentos rurais é um pedido da Fetag-RS e dos Sindicatos, sendo uma medida fundamental para preservar a capacidade produtiva desses agricultores, que se viram privados de suas fontes de renda em decorrência das adversidades climáticas.
É importante ressaltar que o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados ainda precisa ser votado no Senado Federal e não implicará na devolução de valores por parte dos mutuários e não contemplará dívidas já liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Além disso, valores indenizados por meio de programas como o Proagro ou por apólices de seguro rural não serão abrangidos.
O STR de Arroio do Tigre segue acompanhando de perto os desdobramentos desse importante projeto e ressalta que continua encaminhando propostas de financiamento pelo Crédito Emergencial – Pronaf e Pronamp. Procure o Sindicato e conheça as condições de contratação.
