Vereadores aprovam Projeto que visa contratar Equipe Multiprofissional de Saúde Mental

Os Vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos em Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 03 de junho, para o primeiro encontro do mês. Sob a presidência da vereadora Delci Schneider (PDT), os trabalhos tiveram início, como de costume, às 18h. Após entoar o hino, foi efetuada a leitura bíblica e as correspondências recebidas e expedidas.

Como teve inscritos para a Tribuna Livre, espaço cedido à comunidade sempre na primeira Sessão do mês, se manifestou o presidente dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Tigre, Fábio André Zimmer (Deko Zimmer).

Na oportunidade, a pedido da vereadora Élia Maria Mainardi Brixner (PP), foi incluído na Ordem do Dia apenas um Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo. A matéria foi aprovada.

Trata-se do seguinte Projeto:

Projeto de Lei nº 046/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Equipe Multiprofissional de Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e qualificação dos atendimentos em Saúde Mental, nos termos da Portaria SES/RS nº 300/2024.

 Trata-se de Projeto de Lei que visa contratar nova Equipe Multiprofissionais de Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e qualificação dos atendimentos em saúde mental à que alude a Portaria SES/RS, nº 300, de 10 de maio de 2024.

As equipes deverão ser compostas por, no mínimo, três profissionais de nível superior, dentre psicólogo, assistente social ou outro profissional de saúde com formação, ou experiência, em saúde mental, com carga horária total de 60h semanais. O repasse dos recursos para o custeio dos profissionais, no valor de R$ 60.000,00, será efetuado em parcela única pelo Fundo Estadual da Saúde – FES, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde – FMS, na modalidade Fundo a Fundo.

Já a Próxima Sessão Ordinária ficou marcada para segunda-feira, dia 10 de junho de 2024, às 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa.