Contas públicas do Rio Grande do Sul encerram 2023 com resultado positivo

A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul também encerraram 2023 com resultado positivo. O resultado, conforme o governo gaúcho, foi impulsionado pelos efeitos das reformas, privatização da Corsan e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário do ano passado é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, com superávit de R$ 3,3 bilhões.

Os dois pontos que explicam essa situação são: o Regime de Recuperação Fiscal, que garantiu redução de R$ 4,8 bilhões no pagamento de parcelas da dívida em 2023; e outros R$ 6 bilhões de receitas que ingressaram no caixa do Estado (R$ 4 bilhões da privatização da Corsan, R$ 1,4 bilhão líquido de receitas de compensação da União relativas a perdas com ICMS de 2022 e R$ 627 milhões de rendimentos do Caixa Único, reconhecidos como receita após restituição pelos poderes e órgãos autônomos). Sem esses fatores, haveria um déficit de R$ 7,2 bilhões em 2023.