Sancionada lei que determina que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul só podem ser alterados mediante consulta popular
Sancionada lei que determina que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul só podem ser alterados mediante consulta popular
O governador em exercício Gabriel Souza sancionou a lei que determina que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo.
De autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT), que acompanhou a sanção na tarde de quinta-feira (13), o projeto de lei 2/2021 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça (11).
“Importante incluir os gaúchos nessas decisões que dizem respeito à nossa cultura e às nossas tradições, ampliando o debate de temas que são também orgulho de todos nós”, disse o governador em exercício.
Apresentado em 2021, o projeto de lei visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos. Até então, para que eles fossem alterados, era necessária a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados). Com a aprovação e sanção da lei, além de validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados), uma eventual proposta de mudança também terá que ser referendada pela população.
Marenco destacou o valor histórico e cultural dos símbolos do Estado. “Eles carregam consigo a história e a identidade de grande parte dos gaúchos. O hino é do povo gaúcho e cabe a ele decidir sobre a permanência ou a retirada de qualquer trecho dele”, afirmou.
