RESUMO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 15 de maio de 2023
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n° 1.498, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil reais”. Baixado para
estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n° 1.499, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução da obra pública na Sede
do Distrito de Rincão da Estrela, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas
comissões.
# Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 1.497.
# Pedido de Providência n° 02, de 15 de maio de 2023, de autoria do vereador Dieison Neu
(PDT), SOLICITA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
para que seja providenciado com urgência a contratação de Médico Pediatra para atendimento
especializado nas nossas crianças do município de Estrela Velha, RS, visto que não temos
profissional na referida área especializada no momento. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.492, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Torna
obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de
instituições de ensino em todo o Município de Estrela Velha – RS, e dá outras providencias”.
Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.493, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e sessenta e dois mil e
trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.494, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezoito mil e oitenta reais”.
Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.496, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”. Pedido Vistas ao
Projeto. Baixado para estudo nas Comissões.
# Projeto de Lei n° 1.497, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde
“Autoriza a contratação temporária de um servente, por excepcional interesse público, para
atuar na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências”, juntamente com a
Mensagem Retificativa. Aprovado por Unanimidade. Ordinária acontecerá no dia 29 de maio de 2023, às 18 horas.
Sala da Presidência, em 16 de maio de 2023.
Valdir Freese