MP faz operação contra empresa suspeita de direcionar licitação para concursos no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta quinta-feira (21) operação contra um esquema de fraude na licitação para concursos públicos. As investigações apontam indícios de irregularidades em 13 cidades.

Ao todo, são seis mandados de busca e apreensão. Na capital gaúcha, as ordens judiciais são cumpridas na sede de uma empresa responsável pela realização de concursos, nas casas de duas sócias, do filho de uma delas e de uma funcionária da Objetiva Concursos. A empresa informou que ainda irá se manifestar.

Em Nova Prata, onde uma das sócias tem uma segunda casa, também são realizadas buscas. Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica e fraude em licitações.

A Justiça determinou ainda que as duas sócias, o filho de uma delas e a funcionária fiquem proibidos de manter contato ou se aproximar de servidores das prefeituras cujos processos de licitação são investigados.

Eles foram ainda proibidos de viajar sem autorização judicial, além de realizar novos concursos públicos ou processos seletivos, bem como participar de licitações.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a Objetiva Concursos participou de 200 licitações no estado, que teriam movimentado mais de R$ 7 milhões nos contratos firmados com as prefeituras. A estimativa é de que cerca de 20% dos contratos tenham sido feitos com dispensa de licitação.

Cidades com indícios de irregularidades

• São Vicente do Sul
• Mata
• Unistalda
• Estação
• Venâncio Aires
• Campo Bom
• Sananduva
• Dom Feliciano
• Palmeira das Missões
• Getúlio Vargas
• Nova Araçá
• Três Passos
• Cerro Largo

Licitações para a realização de concursos em seis cidades é investigada (Foto: MP/Divulgação)

Como acontecia a fraude
De acordo com a investigação, quando recebia a solicitação, a empresa ajustava o valor para evitar disputa. Era sugerido ainda pela empresa aos administradores públicos que incluíssem nos editais requisitos que evitassem que outras empresas conseguissem participar da tomada de preços.

De acordo com o MP, essa mudanças fraudavam o caráter competitivo da licitação, uma vez que apenas a empresa investigada atendia as cláusulas.

“Ou a empresa sugeria a dispensa da licitação e a contratação direta, dependendo do valor envolvido na elaboração do concurso. A dispensa se dá para valores inferiores a R$ 8 mil, e ela era diretamente convidada. Ou ela indicava a forma de licitação, que usava a modalidade técnica e preço […] e os requistos colocados, eram aqueles que só ela (a empresa) atendia”, explica o promotor Mauro Rockenbach.

Foram identificadas pela investigação fraudes em três tomadas de preços em Santiago, na Região Central do estado, entre 2016 e 2017, para a realização de concurso público para diversos cargos municipais.

As mesmas supostas fraudes foram identificadas, no ano passado, nas cidades de Mata e São Vicente, também no Centro do estado. Foram apurados indícios de direcionamento em Dom Feliciano, e também em Campo Bom, onde onde não foi realizada a contratação.

A empresa investigada responde também por fraude em concurso público realizado em Caçapava do Sul, em 2010, e em Três Passos, em 2017.