“Considero que houve um equívoco por parte dos vereadores dentro do contexto do projeto enviado pelo Executivo”
O vice-prefeito de Estrela Velha Cláudio Puntel dos Santos falou sobre os projetos reprovados pelos vereadores na última sessão ordinária. Trata-se do projeto 1254, sobre sistema de sobre aviso e o projeto 1266, que autoriza a prorrogação de contratos temporários de servidores.
Falando à Geração FM, na manhã desta terça-feira, 12, o vice-prefeito explicou que um projeto visava a prorrogação de 42 contratos, sendo 30 na área de Educação, seis na Saúde, três nas Obras, dois na Assistência Social e um na Agricultura, cujo os prazos vencem em 30 de junho. “Considero que houve um equívoco por parte dos vereadores dentro do contexto do projeto enviado pelo Executivo”. Alegou que a Prefeitura está tentando viabilizar concurso desde o ano passado. “Tenho as documentações. O município tentou fazer a licitação para contratação de empresa para prestar o concurso público. De oito consultadas somente uma enviou proposta. Reiteramos pedido e não houve mais interessados. Tentamos contratar através de Dispensa de Licitação e a empresa não teve interesse. Os prazos foram passando. Diante da situação de não conseguir contratar empresa e para manter a continuidade dos serviços reenviamos o projeto. Mas porque a proposta desta prorrogação? Porque se olharmos a legislação de nosso município a contratação pode ser feita para seis meses e prorrogados para mais seis. Mas ressalto que isso pode ser feito salvo em situações especiais em que motivadamente o prazo será previsto na autorização legislativa que autorizar a contratação”.
Cláudio Puntel dos Santos disse que o município será prejudicado na continuidade dos serviços, principalmente na Secretaria de Educação, quando irão faltar profissionais para a Educação Infantil e Séries Iniciais.
O outro projeto, do sobre aviso, segundo ele, se refere ao servidor que fica designado previamente, à disposição do município, em sua residência ou dentro do município, para que eventuais chamadas possam ser feitas para os serviços essenciais.
Ouça a entrevista no player acima.
Foto: Geração FM
