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Geral

Região vai diminuir participação no bolo do ICMS. Apenas Salto Jacuí teve crescimento

07.11.2018 14h13  /  Postado por: Magali Drachler

A região Centro-Serra terá uma queda de 2,37% na participação do bolo de arrecadação do ICMS distribuído ao longo de 2019 no Estado. A Secretaria da Fazenda divulgou no início desta semana, em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no próximo ano. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.

Os dados confirmam a tendência dos índices provisórios divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda em junho como reflexo das dificuldades financeiras sentidas no País nos anos de 2016 e 2017. Além disso, mostram o impacto econômico da queda na comercialização da safra do tabaco em 2016 em função da quebra, por conta do clima.

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) anunciou que houve uma redução de quase 80 mil toneladas na produção gaúcha de tabaco entre 2015 e 2016 em consequência da quantidade de chuva naquele período.

Pelas projeções da Secretaria da Fazenda, a região receberá no próximo ano R$ 281,1 milhões de retorno do ICMS, quase R$ 6,8 milhões a menos se o cálculo fosse pelos índices atuais.

Oito municípios diminuirão o percentual de participação no bolo. A maior queda é de Santa Cruz do Sul, com 8,65% de recuo em relação aos indicadores deste ano. O índice representa em torno de R$ 8,6 milhões a menos nos cofres municipais de ICMS em 2019. O maior crescimento ocorreu em Salto do Jacuí com 14,14%.

Com exceção de Sobradinho, que terá queda de -0,98% os demais municípios do Centro Serra também terão variação positiva de 2018 para 2019: Arroio do Tigre 2,83%; Estrela Velha 2,27%; Ibarama 1,13%; Lagoa Bonita 1,88%; Lagoão 2,61%; Passa Sete 4,39%; Segredo 1,86% e Tunas 3,66%. O volume de recursos repartidos entre as prefeituras gaúchas corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, considerando o retorno das alíquotas do ICMS vigentes até dezembro de 2015 e as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O montante igualmente não incluiu a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura. Para este ano, as projeções indicam uma arrecadação bruta de ICMS de R$ 33,750 bilhões. O rateio da arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios previstos em lei.

O Valor Adicionado Fiscal é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

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